| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira |
| native_id | 5790 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | — |
| 2026-05-08 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026. |
| 2026-05-08 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Mesa Diretora promover o comunicado que o PDL foi aprovado conclusivamente no âmbito da CCLJRF, e será encaminhado para a confecção do respetivo ato normativo. |
| 2026-05-05 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-04-28 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-04-24 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 21 /2026 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026. |
| 2026-04-24 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2026-04-24 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-04-24 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-04-24 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@alfenas.mg.leg.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, destacando-se por sua trajetória de superação, dedicação ao trabalho e significativa contribuição ao desenvolvimento profissional na área da beleza, especialmente como maquiador, educador e empreendedor, levando o nome de Alfenas para o Brasil e para o exterior. Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo, concedida pelo Vereador Cirlei José de Carvalho, será especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 24 de abril de 2026. Cirlei José de Carvalho Vereador