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materia nº 51/2026

Tipo Resposta
Número / Ano 51 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaResposta ao requerimento 27.2026
native_id5780

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 [P] Documento encaminhado Ofício lido na R.O de 27/04/26.
2026-04-27 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-04-24 [GP] Deferido Respostas do Executivo deferidas pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026.
2026-04-24 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-04-24 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-04-22 [P] Documento encaminhado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
Ofício n.º 71/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 14 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 27/2026, de autoria do Vereador
Ednilson Francisco Neto.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024
Alfenas, 17 de abri de 202.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Matheus Pacini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência e os demais membros dessa 
respeitável Casa Legislativa, vimos, por meio deste, apresentar resposta ao Requerimento 
nº 267/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto, que solicita informações 
sobre o ISSQN fixo no Município de Alfenas, conforme documentação elaborada pelo 
Coordenador da Divisão de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se 
façam necessários.
Atenciosamente,
Tanilda das Graças Araújo - Secretária Municipal de Fazenda


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