Ofício n.º 60/2025/CG/PMA
Alfenas, 31 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta complementar ao requerimento nº 19/2026, de autoria
do Vereador Thalles Gomes.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALFENAS
GESTÃO 2025 / 2028
Secretaria Municipal de
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
OFÍCIO Nº 12/2026
Alfenas/MG, 31 de março de 2026.
A
Câmara Municipal de Alfenas
A/C: Vereador Thalles Gomes
Assunto: Resposta ao requerimento nº 19/2026
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 19/2026, de autoria de Vossa Senhoria, vimos por meio
deste encaminhar a resposta elaborada por esta Secretaria, contendo as informações
solicitadas.
Informamos que todas as medidas e esclarecimentos pertinentes foram devidamente
apresentados no documento anexo, visando atender com transparência e
responsabilidade ao referido requerimento.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Atenciosamente,
Rodolfo Borges
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal de Alfenas/MG.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALFENAS
GESTÃO 2025 / 2028
Secretaria Municipal de
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Em atenção ao Requerimento n° 19/2026, apresentado por Thalles Comes vimos
por meio deste apresentar as informações solicitadas, conforme segue:
a) Qual Secretaria, Departamento ou Pasta é formalmente responsável pela
manutenção das estradas rurais? Sec. Mun. de Agricultura e
Desenvolvimento Rural a partir da portaria que foi transferida da Secreta.
de obras para a agricultura em Fevereiro /26.
b) existe setor específico para esse fim? Sim, Fiscalização
c) quem é o responsável técnico e administrativo pela coordenação dos
serviços?
Responsável técnico Eng. Civil Estefani Alves dos Santos Matricula
48143/1
Coordenação: Altair Becker Matricula: 2193
Planejamento e Operação:
a) Existe plano anual ou cronograma oficial de manutenção das estradas
rurais?
Em atenção ao questionamento acerca da existência de plano anual ou
cronograma oficial de manutenção das estradas rurais, informamos que,
até o presente momento, não há Plano Anual consolidado em documento
único e formalizado.
Todavia, a manutenção das estradas rurais é realizada mediante
planejamento técnico-operacional contínuo, estruturado com base nos
seguintes critérios:
• Levantamento periódico das condições de trafegabilidade
das vias rurais;
• Priorização de trechos utilizados para transporte escolar e
escoamento da produção agrícola;
• Atendimento a demandas formalizadas pelas comunidades
rurais;
• Análise técnica de pontos críticos, como erosões, atoleiros e
trechos com comprometimento estrutural;
• Disponibilidade orçamentária e operacional.
A programação dos serviços é organizada por meio de cronogramas
operacionais internos e ordens de serviço, podendo sofrer ajustes em
razão de fatores climáticos ou situações emergenciais.
Ressalta-se que os serviços executados são devidamente acompanhados
por responsável técnico e registrados por meio de relatórios de medição
e controle operacional.
b) se sim, encaminhar cópia do planejamento vigente;
Resposta anterior.
c) Há programa ou operação específica em andamento (ex: "Operação
Tapa-Buraco Rural", "Patrolamento Programado", etc.)?
Os serviços executados estão inseridos no contexto de manutenção
contínua da malha viária, não estando necessariamente vinculados a um
programa formal específico com denominação própria. As atividades
compreendem, de forma geral, ações como patrolamento, regularização de
base, abertura e limpeza de dispositivos de drenagem, correção de bolsões
e demais intervenções necessárias para garantir a trafegabilidade das vias,
sendo realizadas conforme a demanda identificada pela equipe técnica
responsável. Eventualmente, essas ações podem ser organizadas em
frentes de serviço com planejamento prévio, conforme prioridades
definidas pela administração, porém sem caracterização de programa
específico formalmente instituído.
d) quais trechos foram atendidos nos exercícios de 2025 e 2026?
DATA
02/06/2025
03/06/2025
04/06/2025
05/06/2025
06/06/2025
09/06/2025
10/06/2025
11/06/2025
16/11/2025
18/11/2025
24/11/2025
24/11/2025
i 24/11/2025
24/11/2025
24/11/2025
24/11/2025
28/11/2025
01/12/2025
04/12/2025
05/12/2025
15/12/2025
15/12/2025
11/12/2025
08/01/2026
08/10/2026
08/01/2026
08/01/2026
08/01/2026
19/01/0226
LOCAL
Gasparlopes
TIPO DE SERVIÇO
terraplan/raspagem
AGENDAMENTO
30/06/2025
EM ANDAMENTO FINALIZADO
07/07/2025
picicultor/Jairo raspagem 23/06/2025 05/07/2025
Chico Dentista raspagem 25/06/2025 27/06/2025
Itatui/Pinheirl raspagem 10/06/2025 22/06/2025
Baranqualto raspagem 12/06/2025 10/06/2025 16/06/2025
Recanto dos Can cascalho/raspagem 03/07/2025 08/07/2025
Serrinha/Barran raspagem 11/06/2025 22/06/2025
Prainha/Itapus raspagem 11/06/2025 17/06/2025
Angolinha Castilho 18/11/2025
Jabá Cascalho 19/11/2025 01/12/2025
Barbaras Cascalh/Bolsáes 01/12/225 02/12/2025
Pille Cascalh/Raspagem 01/12/2025 15/12/2025 23/01/2026
Esmeralda raspagem 05/12/2025 08/12/2025 12/12/2025
Aterro Matio Tubulão/Aterramento 18/11/2025 28/11/2025
Barranquarto raspagem 15/12/2025 29/11/2025
Santomi raspagem 01/12/2025 22/12/2025
Esteves Retirar Terra da Estrada 01/12/2025 04/12/2025
Estevas Ponte do Gustavo 15/12/2025 05/12/2025
Volta da Ferradura raspagem 06/12/2025 05/12/2025 06/12/2025
Perto da Baviera Aterro 15/12/2025 07/12/2025
Estrada do Mauricio Cascalho 17/12/2025 06/01/2025 22/12/2025
Estrada do Pesqueiro raspagem 05/01/2026 06/01/2025 08/01/2025
Muquiranda (Daniel Agustinho Cascalho 15/12/2025 15/12/2025 09/O1/2025
Estrada do Joio Mané (Dr Eucrides Cascalho e raspagem 14/01/2026 10/01/2025
Mandassaia Cascalho e raspagem 20/01/2026 11/01/2025
Babarás Umpesa de Bolçio 10/01/2026 12/01/2025
Mandassaia Saida das Aguda 09/01/2026 09/01/2026
Barranquarto Saida das Aguda 09/01/2026 09/01/2026
Gasparlopes (Morro do Mauricio Cascalho e raspagem 28/01/2026 10/01/2026
19/01/2026
19/01/2026
19/01/2026
22/01/2026
22/01/2026
22/01/2026
27/01/2026
27/01/2026
30/01/2026
02/02/2026
03/02/2026
03/02/2026
03/02/2026
03/02/2026
09/02/2026
Estrada da Igreja do Santomé raspagem 26/01/2026 11/01/2026
Esteves Cascalho e raspagem 21/01/2026 20/01/2026 12/01/2026
Estrada da Fama raspagem 26/01/2026 30/01/2026 13/01/2026
Aterro do Carlos (Fama) Umpesa do Açude 28/01/2026 14/01/2026
Condominio do Chata raspagem 23/01/2026 15/01/2026
Aterro da Muquiranda Umpesa do Açude 22/01/2026 22/01/2026 16/01/2026
Mandassaia Aterro Edu 28/01/2026 17/01/2026
Parque Eaposiçio Upºaa/Raspagem 28/01/2026 29/01/2026 18/01/2026
SRlo do Pinherinho Cascalho 03/02/2026 19/01/2026
Volta da Ferradura Umpesa de Estrada 02/02/2026 20/01/2026
Cruzeiro Gasparlopes raspagem 09/02/2026 21/01/2026
Loteamento do Cheta raspagem 09/02/2026 22/01/2026
João Dengodengo Raspagem e Bolç6ºs 10/02/2026 23/01/2026
Loteam Recanto da Fama Cascalho 23/02/2026 24/01/2026
Lagoa Prateada Cascalho 24/02/2026 25/01/2026
27/01/2026 Muquiranda Raspagem/Bols6es 27/01/2026 27/01/2026 26/02/2026
13/01/2026 Bairro Santo Raspagem 13/01/2026 13/01/2026 27/02/2026
13/01/2026 Estrada do Gaspar topes Raspagem/cascalho. bolsáes 13/01/2026 13/01/2026 28/02/2026
13/01/2026 Volta da ferradura Raspagem/cascalho 13/01/2026 13/01/2026 29/02/2026
e) quais trechos estão previstos para execução nos próximos meses?
DATA LOCAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO I TIPO DE SERVIÇO l AGENDAMENTOI EM ANDAMENTO FINALIZADO PRESTADOR DE SERVIÇOS
20/02/2026
09/03/2026
a.rr.nco Alto CRITICO R.q.g.m/boko.E 23/02/2026 ESPIAS H
(LIGADA LAMA/ALIENAS RUIM RASPAGEM 23/03(2026 OR WALNEY
25/03/2026
25/03/2026
MATOU
CAPIVANA
RUIM RASPAGEM 23/03/2026 WALNEY
RUIM RASPAGEM 25/05/2025 WALNEY
-- - - - ---------- - - ---- --------
03/02/2026 sÃO JUDAS/CAPO/ANA RUIM RASPAGEM/CASCAANO
03/02/2026 FAVORS MEL CRITICO RASPAGEM/CASCAUIO IRRI.^
03/02/1023 FAZENOA PARAISO RUIM RASPAGEM/r.<CAINO
2/22/2026 STA. CLARA RAZOÁVEL RASPAGEM/CASCALHO r•PI.^
2/27,2026 CONO.TREVO OESERRANIA RAZOAVEL RASPAGEM/CASCALHO
2/27/2026 ANGOLINHA RAZOÁVEL RASPAGEM/CASCALHO (.56. 0
Execução e Custos:
a) Qual o valor total investido na manutenção das estradas rurais nos anos
de 2025 e 2026?
b) Informar valores empenhados, liquidados e pagos;
Em atenção ao questionamento acerca do valor total investido na
manutenção das estradas rurais nos exercícios de 2025 e 2026,
informamos que:
•O valor autorizado na dotação orçamentária específica foi
de R$ 4.966.850,00;
• O valor empenhado até a presente data foi de R$
1.130.060,43;
• O valor liquidado foi de R$ $ 1.130.060,43;
• O valor efetivamente pago foi de R$1.130.060,43.
Quanto ao exercício de 2026, informamos que os valores apresentados são parciais
até a presente data, tendo em vista a execução orçamentária ainda em andamento.
Ressaltámos que os dados poderão ser complementados oportunamente, mediante
atualização das informações.
c) informar se os serviços são realizados:
* com maquinário próprio do Município;
* por meio de locação de máquinas;
* por meio de contratação de empresa terceirizada;
* ou modelo misto.
Informamos que os serviços de manutenção das estradas rurais são
executados por meio de contratação de empresa(s) terceirizada(s),
devidamente formalizada(s) mediante processo licitatório, conforme
legislação vigente
d) Caso haja contratação ou locação:
* Nome da empresa contratada;
REPLAN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM;
* Número do contrato;
REPLAN : Na081 /2025
* Valor global do contrato;
REPLAN: 4.966.850,00
* Valor da hora-máquina contratada por tipo de equipamento;
REPLAN LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM :Informamos que os serviços
de manutenção das estradas rurais foram contratados sob o regime de
execução por preço unitário, com remuneração vinculada às quantidades
efetivamente executadas, medidas e atestadas pela fiscalização. Destacase que o contrato não prevê pagamento por hora-máquina, mas sim por
unidades de serviço, tais como metro quadrado (m2), metro cúbico (m3),
metro linear (m) e unidade (un), conforme planilha orçamentária
integrante do processo licitatório. Dessa forma, os pagamentos são
realizados com base na medição dos quantitativos executados,
devidamente conferidos e aprovados pela fiscalização contratual
Maquinário:
a) Relação completa das máquinas pertencentes ao Município utilizadas na
manutenção rural (patrol, retroescavadeira, moto niveladora, caminhões, rolo
compactador, etc.);
b) Ano de fabricação e estado de conservação;
c) informar se há máquinas atualmente paradas por manutenção, especificando
motivo e prazo estimado para retorno;
d) Custo médio mensal de manutenção da frota própria.
~
Descrição do
Número de série equipament
O
Condiçã Ano/
o Fab
Tipo de Secreta combus Matriz ria tível
Departamento '; For nec /projeto de edor Gonôtru ao
8458
140B
RD406
9BD1 19609F
1 126358
Motonivela
dora Case
845 B
Motonivela
dora New
Holland 140
B
Retroescav
adeira
Randon 406
4x4
Caminhão
Ford
Cargo] 519
Bascula 2
eixos
Prefeit
Requer ura
manute 2000 Diesel de
nção Alfen
as
Prefeit
Requer ura
manute 2012 Diesel de
nção Alfen
as
Prefeit
Requer ura
manute 2012 Diesel de
nção Alfen
as
Prefeit
ura Operaci
oval 2012 Diesel de
Alfen
as
Secret
aria Estradas
Agricul rurais
fura
Secret
aria Estradas
Agricul rurais
tura
CASE
NEW
HOLLA
ND
Secret
aria Estradas RAND
Agricul rurais ON
fura
Secret
aria Estradas
Agricul rurais
fura
FORD
Quanto ao custo médio mensal de manutenção da frota própria, informamos que o
valor apurado no período corresponde à média aproximadamente de RS 52.500,00
mensais, considerando despesas com peças, serviços mecânicos, lubrificantes, pneus
e demais insumos necessários à conservação e pleno funcionamento dos
equipamentos.
Ressalta-se que os valores podem apresentar variações mensais, em razão da
demanda de utilização da frota, das condições das vias e da necessidade de
manutenções corretivas e preventivas
Recursos Humanos:
a) Quantidade de servidores efetivos e contratados envolvidos na manutenção
das estradas rurais; Efetivos da Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural
03 operadores de maquinas;
b) Cargo/função de cada um; Ambos operadores de maquinas
c) se há contratação temporária ou terceirização de operadores de máquina;
Sim. Quando necessário, pode haver a contratação de operadores de
máquina por meio de regime temporário ou através de empresas
terceirizadas especializadas. Essa prática é adotada visando garantir
maior eficiência operacional e atendimento à demanda dos serviços.
d) Custo mensal estimado da equipe envolvida.
O custo mensal da equipe envolvida varia conforme a demanda de
serviços executados no período, uma vez que a contratação ocorre, em sua
maioria, por produção (m2, m3, metro linear, entre outros) elou por meio de
empresas terceirizadas. Dessa forma, não há um custo fixo mensal
previamente estabelecido para a equipe, sendo os valores diretamente
vinculados aos quantitativos efetivamente executados e medidos. Ainda
assim, pode-se estimar o custo com base nas medições mensais
realizadas, considerando os serviços executados no período e os
respectivos preços contratuais.
Ressalta-se que todos os custos com mão de obra, encargos sociais,
equipamentos e insumos estão incluídos nos valores contratados, sendo
de responsabilidade da empresa executora a gestão desses recursos.
Controle e Fiscalização:
a) Existe relatório técnico ou medição formal dos serviços executados?
Sim. Os serviços executados são devidamente registrados por meio
de medições formais, elaboradas com base nos quantitativos
efetivamente realizados em campo. Essas medições são
acompanhadas por relatórios técnicos, contendo descrição dos
serviços, trechos atendidos, registros fotográficos e demais
evidências necessárias para validação.
b) Como é feito o controle de horas trabalhadas por máquina?
O controle de horas trabalhadas por máquina não é adotado como
critério principal, uma vez que a contratação e a medição dos
serviços são realizadas por unidade de produção (m3, m2, metro
linear, entre outros). Ainda assim, quando necessário, pode haver
controle auxiliar por meio de apontamentos de campo, diários de
obra ou registros operacionais das empresas executoras.
C) há sistema de rastreamento (GPS) nos equipamentos?
Não é exigido, como regra contratual, o uso de sistema de
rastreamento por GPS nos equipamentos. Entretanto, a
comprovação da execução dos serviços se dá por meio de
fiscalização in loco, registros fotográficos e conferência e medição
dos quantitativos executados.
d) como é feita a fiscalização da execução quando terceirizada?
A fiscalização dos serviços, ainda que executados por empresas
terceirizadas, é realizada pela equipe técnica responsável pelo
contrato, por meio de vistorias em campo, conferência dos serviços
executados, validação das medições e acompanhamento contínuo
das atividades. Ressalta-se que a responsabilidade pela qualidade e
conformidade dos serviços permanece vinculada à contratada
principal, conforme previsto contratualmente.
Alfenas,27 de Março de 2026
Atenciosamente,
RODOLFO BORGES -
SEC MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL