norma nº 6/2026

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: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr.
Luciano Pereira.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luciano Pereira, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, em ações assistenciais e sociais, além
de contribuir com instituições beneficentes como o Lar São Vicente de Paula
Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo
Vereador Braz Fernando da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado
em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 31 de março de 2026.
MATHEUS Assinado de forma
PACCINI Ei MATHEUS
PEREIRA:109 Ena 65
41741656 15:05:51 -03'00'
Matheus Paccini Pereira
Presidente
Certifico e dou fé que o presente ato foi publicado
no átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município de
Alfenas-MG, em 72 8 | 2026.
LEONARDO Gi S GIUSTO
Seci eral
Câmara pal de Alfenas