norma nº 5/2026

TIVO,
Ea %,
PODe,
* CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas — MG
E-mail: camara(Ocmalfenas.mg.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova,
e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel de Carvalho Filho, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas, especialmente na área
social, por meio de sua atuação como Assistente Social, Coordenador do CREAS, voluntário em
instituições filantrópicas e fundador do Grupo Escoteiro Pedra Branca, contribuindo de forma
significativa para a promoção da cidadania, da inclusão social e da dignidade humana.
Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo, concedida pelo Vereador Cirlei
José de Carvalho, será especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em sessão solene da
Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 18 de março de 2026.
MATHEUS assinado de forma
PACCINI fo por MATHEUS
PEREIRA 109 qsritnar ae
41741656 | 09:3056-0300
Matheus Paccini Pereira
Presidente
Certifico e dou fé que o presente ato foi publicado
no átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 da Lei Orgânica do unicípio de
Alfenas-MG, em | s 3 (LE.
LEGRARDO
Câmara Municipal de Alfenas