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materia nº 234/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 234 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaIndico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-03-30 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicação apresentada em R.O de 30.03.2026.
2026-03-27 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/03/2026.
2026-03-27 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/03/2026, Servidor Responsável - Christine.
2026-03-27 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2026-03-26 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2026-03-26 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 234/2026
Assunto: diversos
Senhores (a) Vereadores (a), 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda 
junto às Secretarias Municipais de Educação e/ou Assistência Social, para 
estudar a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de 
chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, 
podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e 
entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover a inclusão social e o
fortalecimento de ações simbólicas e afetivas junto às crianças da rede municipal 
de ensino, especialmente em datas comemorativas de grande significado 
cultural. A distribuição de ovos de chocolate na Páscoa é uma prática já adotada 
por diversos municípios brasileiros, contribuindo para o bem-estar dos alunos e 
para a construção de vínculos positivos com o ambiente escolar.
 Além disso, a medida pode ser executada com planejamento 
orçamentário responsável e apoio de parcerias locais, minimizando custos ao 
erário. Trata-se de uma ação simples, mas de grande impacto social, sobretudo 
para crianças em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não têm acesso 
a esse tipo de presente.
 Por fim, a iniciativa reforça o papel do município na promoção de políticas 
públicas voltadas à infância, valorizando momentos de integração, acolhimento 
e desenvolvimento social.
Câmara Municipal de Alfenas, em 26 de março de 2026. 
Matheus Paccini Pereira
Presidente

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