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materia nº 301/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 301 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaIndica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
native_id5776

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 27/04/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-04-28 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicações lidas na RO do dia 27.04.2026 e enviadas ao Executivo Municipal.
2026-04-27 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicações apresentadas na R.O 27/04/26 para envio ao Executivo.
2026-04-27 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-04-24 [GP] Deferido indicações deferidas pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026.
2026-04-24 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-04-24 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-04-22 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-04-22 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 301/2026
Assunto: Manutenção e conservação das minas d’água
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine 
ao setor competente a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua 
nas minas d’água do município, compreendendo:
 Limpeza e desobstrução das minas;
 Proteção adequada das nascentes;
 Realização de análises periódicas da qualidade da água;
 Implantação de pequenas estruturas de captação e conservação.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação visa assegurar a preservação das minas d’água 
existentes no município, que representam importantes fontes naturais de 
abastecimento e desempenham papel relevante na sustentabilidade ambiental e 
na qualidade de vida da população.
A falta de manutenção adequada pode ocasionar o assoreamento, 
contaminação e redução da vazão dessas nascentes, comprometendo sua 
utilização e colocando em risco a saúde dos usuários que dependem dessas 
águas.
A adoção de medidas como limpeza, proteção das nascentes e 
monitoramento da qualidade da água é fundamental para garantir a conservação 
desses recursos naturais, além de prevenir impactos ambientais e sanitários.
Ademais, a implantação de pequenas estruturas de captação e 
conservação contribuirá para melhor aproveitamento da água, evitando 
desperdícios e assegurando maior durabilidade das minas.
Dessa forma, a realização das ações propostas representa medida de 
relevante interesse público, voltada à preservação ambiental, segurança hídrica 
e bem-estar da população.
Alfenas, 22 de abril de 2026.
Rodolfo Inácio da Freiria
Vereador

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