Ofício n.º 64/2025/CG/PMA
Alfenas, 09 de abril de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 22/2026, de autoria da Vereadora
Maria Idalina Silva.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18.243.220/0001-01
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA
ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
Alfenas, 09 de abril de 2026.
Excelentíssima Vereadora Maria Idalina da Silva
Assunto: Resposta ao requerimento nº 22/2026
Prezada Vereadora,
Em atenção ao Requerimento nº 22/2026, que solicita informações acerca da
execução dos serviços socioassistenciais PAIF, PAEFI e SCFV no município de
Alfenas, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresenta as seguintes
informações:
1. Políticas públicas e ações desenvolvidas (PAIF, PAEFI e SCFV)
O município de Alfenas executa os serviços socioassistenciais conforme as
diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com base na Lei nº
8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e na
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº
109/2009).
As principais ações desenvolvidas incluem:
• Acompanhamento familiar sistemático, com elaboração de Plano de
Acompanhamento Familiar;
• Visitas domiciliares, visando diagnóstico social, monitoramento e
fortalecimento de vínculos;
• Atendimentos individualizados e coletivos;
• Encaminhamentos à rede socioassistencial e intersetorial (saúde,
educação, habitação, trabalho, entre outros);
• Concessão de benefícios eventuais, conforme legislação;
• Atividades coletivas e grupos socioeducativos;
• Ações comunitárias e de fortalecimento de vínculos familiares e sociais;
Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18.243.220/0001-01
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA
ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
• Busca ativa de
famílias em situação de vulnerabilidade.
No âmbito específico:
• PAIF (CRAS): atuação preventiva, fortalecimento de vínculos e proteção
social básica;
• PAEFI (CREAS): atendimento a famílias e indivíduos com direitos violados;
• SCFV: atividades em grupo por faixa etária, com foco na convivência,
desenvolvimento e prevenção de riscos sociais.
2. Repasses financeiros
Sim, existem repasses financeiros provenientes das três esferas de governo
(Federal, Estadual e Municipal).
Conforme consulta ao sistema SUASWeb/FNAS, os recursos são organizados por
blocos de financiamento da proteção social, segue anexo valores.
3. Composição das equipes (CRAS e CREAS)
CRAS CENTRAL
Michelli Reis Massoni
Cargo: Psicóloga/ Coordenadora
Edson Silva Batista
Cargo: Assistente Social
Luciene Maria Vieira
Cargo: Assistente Social
Amanda Cristina de Souza Castilho
Cargo: Assistente Social
CRAS ALVORADA
Sabrina Braga Serafim
Cargo: Psicóloga
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- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA
ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
Vânia Aparecida da Silva
Cargo: Assistente Social /Coordenadora
Vanessa Tavares da Silva
Cargo: Assistente Social
CRAS CAMPOS ELISEOS
Irani Donizetti da Silva
Cargo: Assistente Social
Maria Antonieta Passos
Cargo: Assistente Social
Macia Regina Soares Silva
Cargo: Psicóloga
CREAS
Daniel de Carvalho Filho (coordenador)
Cargo: Assistente Social
Thamires de Souza Pereira
Cargo: Psicóloga
Renata Dias Moreira
Cargo: Assistente Social
Dejanira Rodrigues de Paula Mendes
Cargo: Assistente Social
Claudia Martins
Cargo: Psicóloga
Gilvana Boeri Américo Miranda
Cargo: Assistente Social
Paula Pereira Garcia
Cargo: Psicóloga
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- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA, DA
ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
CONSELHO TUTELAR
Camila Estefani Custódio
Cargo: Psicóloga
PAGE
Juliana Aparecida Pereira
Cargo: Assistente Social / Coordenadora
CADASTRO ÚNICO
Thiago Tavares
Cargo: Assistente Social
4. Veículos para atendimento
Sim, os equipamentos da Assistência Social dispõem de veículos próprios para
realização de:
• Visitas domiciliares
• Visitas à presídios fora de Alfenas
• Busca ativa
• Atendimentos externos
• Apoio às ações dos serviços socioassistenciais
• Entrega de benefícios eventuais
5. Atividades externas
Não se aplica, tendo em vista que o município possui veículos próprios para
execução das atividades externas.
6. Casa de Acolhida / Abrigo Institucional
Sim.
• Responsável: Daniel de Carvalho Filho e Kátia Regina
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ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
• Unidade:
Albergue Municipal
a) Endereço: Avenida Governador Valadares, nº 198
b) Serviços e procedimentos realizados:
serviço de abordagem, realizado constantemente, em horários variáveis e muitas
vezes, mais de uma vez ao dia, onde como primeiro ato é o “cuidado” com a
pessoa, oferecendo-lhe os serviços do CEAD (pernoite, alimentação, banho, café,
atendimento com psicólogo e assistente social), bem como os serviços da atenção
básica, atendimento hospitalar e encaminhamento para tratamento de
dependência de álcool e drogas. Caso haja interesse da pessoa pela internação,
ou ainda, com laudo médico e mandado judicial nos casos de internação
compulsória, essa internação é feita através do CAPS e Secretaria Municipal de
Saúde.
O município também oferece passagens para os usuários que desejam voltar para
a cidade de origem ou ir para algum lugar onde eles alegam ter vínculos.
c) Capacidade de atendimento:
Para cada serviço existe uma capacidade máxima, que nunca é atingida. Chegam
a ser servidor, por exemplo, 40 marmitex no horário do almoço.
d) Equipe técnica:
Assistente Social Dejanira e Daniel e Psicóloga Claudia Martins.
e) Dias e horários de abordagem social:
Varia de Acordo com a Demanda. Mas pontualmente acontecem todos os dias,
entre 7 e 19h.
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CNPJ 18.243.220/0001-01
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ASSISTÊNCIA E DOS DIREITOS SOCIAISAvenida Governador Valadares, nº 505, Centro
f) Busca ativa /
abordagem social:
Acontece normalmente durante as abordagens e fluxo de rede, por meio de
encaminhamentos vindos de diversas vezes.
Considerações finais:
Destaca-se ainda que o município de Alfenas foi reconhecido
nacionalmente pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), recebendo
selo de excelência na gestão do SUAS no exercício de 2025, em
reconhecimento à qualidade da gestão, transparência na aplicação dos recursos
e efetividade das ações desenvolvidas.
Tal reconhecimento evidencia o compromisso da gestão municipal com a
boa governança da política de assistência social, especialmente no fortalecimento
da Proteção Social Básica e Especial, garantindo a execução qualificada dos
serviços e a ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade
aos seus direitos.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Larissa Alves da Silva Vilela
Secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais.
LARISSA ALVES
DA
SILVA:0765697
0681
Assinado de forma
digital por LARISSA
ALVES DA
SILVA:07656970681
Dados: 2026.04.09
12:20:43 -03'00'
DEMONSTRATIVO PARCELAS PAGAS - POR GRUPO
Ano:
UF:
Esfera Administrativa:
Município/Governo:
Referência:
IBGE:
Porte:
População:
2026
MG
MUNICIPAL
ALFENAS
Ordem Bancária
310160
MÉDIO
78.970
Grupo: Programas
Piso: BPC NA ESCOLA - QUESTIONARIO A SER APLICADO-BL
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 09/03/2026 1332 001686/00000053165 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
TOTAL: 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
TOTAL GRUPO: 1.080,00 0,00 0,00 1.080,00
Data: 09/04/2026 Hora: 13:12:42
Grupo: Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Piso: COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 586 001686/00000057965 7.796,22 0,00 0,00 7.796,22
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 955 001686/00000057965 7.796,06 0,00 0,00 7.796,06
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1755 001686/00000057965 7.800,35 0,00 0,00 7.800,35
TOTAL: 23.392,63 0,00 0,00 23.392,63
Piso: COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - MSE
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 555 001686/00000057965 1.665,21 0,00 0,00 1.665,21
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 946 001686/00000057965 1.665,18 0,00 0,00 1.665,18
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1746 001686/00000057965 1.666,09 0,00 0,00 1.666,09
TOTAL: 4.996,48 0,00 0,00 4.996,48
Piso: COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 525 001686/00000057965 4.734,65 0,00 0,00 4.734,65
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 964 001686/00000057965 4.734,56 0,00 0,00 4.734,56
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1760 001686/00000057965 4.737,16 0,00 0,00 4.737,16
TOTAL: 14.206,37 0,00 0,00 14.206,37
Piso: COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANCA\ADOLESCENTE
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 386 001686/00000057965 7.569,15 0,00 0,00 7.569,15
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 963 001686/00000057965 7.568,99 0,00 0,00 7.568,99
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1764 001686/00000057965 7.573,16 0,00 0,00 7.573,16
TOTAL: 22.711,30 0,00 0,00 22.711,30
Piso: COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 591 001686/00000057965 2.573,51 0,00 0,00 2.573,51
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 967 001686/00000057965 2.573,46 0,00 0,00 2.573,46
Data: 09/04/2026 Hora: 13:12:42
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1762 001686/00000057965 2.574,87 0,00 0,00 2.574,87
TOTAL: 7.721,84 0,00 0,00 7.721,84
TOTAL GRUPO: 73.028,62 0,00 0,00 73.028,62
Data: 09/04/2026 Hora: 13:12:42
Grupo: Bloco da Proteção Social Básica
Piso: COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 377 001686/00000053181 9.872,13 0,00 0,00 9.872,13
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 1259 001686/00000053181 9.872,13 0,00 0,00 9.872,13
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1990 001686/00000053181 9.872,13 0,00 0,00 9.872,13
TOTAL: 29.616,39 0,00 0,00 29.616,39
Piso: COMPONENTE - PISO BASICO FIXO
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 30/01/2026 353 001686/00000053181 8.833,52 0,00 0,00 8.833,52
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 1175 001686/00000053181 8.832,93 0,00 0,00 8.832,93
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 03/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 1953 001686/00000053181 8.832,93 0,00 0,00 8.832,93
TOTAL: 26.499,38 0,00 0,00 26.499,38
TOTAL GRUPO: 56.115,77 0,00 0,00 56.115,77
Data: 09/04/2026 Hora: 13:12:42
Grupo: Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
Piso: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
Prefeitura/
Governo/
Fundo
CNPJ Parcela Canal Data da Ordem Nª da Ordem Agência/Conta Valor Bruto Valor Desconto Valor Bloqueio/ Suspensão Valor Líquido OBS Desconto OBS Bloqueio/ Suspensão
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 12/2025 MUNICIPAL 16/01/2026 135 001686/00000053170 13.098,29 0,00 0,00 13.098,29
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 01/2026 MUNICIPAL 02/03/2026 807 001686/00000053170 15.710,62 0,00 0,00 15.710,62
FUNDO MUNICIPAL 13.710.811/0001- 02/2026 MUNICIPAL 27/03/2026 2048 001686/00000053170 11.216,62 0,00 0,00 11.216,62
TOTAL: 40.025,53 0,00 0,00 40.025,53
TOTAL GRUPO: 40.025,53 0,00 0,00 40.025,53
TOTAL GERAL GRUPO: 170.249,92 0,00 0,00 170.249,92
Data: 09/04/2026 Hora: 13:12:42