| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Solicita a elaboração de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes. |
| native_id | 5740 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | — |
| 2026-05-08 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/05/2026. |
| 2026-05-08 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Mesa Diretora promover o comunicado que o PDL foi aprovado conclusivamente no âmbito da CCLJRF, e será encaminhado para a confecção do respetivo ato normativo. |
| 2026-05-05 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-04-14 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 13.04.2026. |
| 2026-04-13 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Matéria incluída na Ordem do Dia da RO 13.04.26. |
| 2026-04-10 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decretos Legislativos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 13/04/2026. |
| 2026-04-10 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/04/2026, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2026-04-10 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-04-09 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-04-09 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Homero Rodrigo Ferreira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Homero Rodrigo Ferreira, em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes. Art. 2º O diploma que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador Gilmar Costa da Silva, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 09 de abril de 2026. Gilmar Costa da Silva Vereador