| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-04-10 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Alfenas à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social. |
| native_id | 5758 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-04 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-05-04 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | Decreto Certificado nº 10-2026 - C.H. Michelle - Zé Batista |
| 2026-04-29 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 20 /2026 assinado pelo Presidente. Norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2026-04-29 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-04-28 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2026-04-28 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-04-28 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2026-04-27 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Comunicado da Mesa Diretora da aprovação do projeto pela CCLJRF. |
| 2026-04-24 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 20 /2026 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/04/2026. |
| 2026-04-23 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2026-04-23 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-04-14 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 13.04.2026. |
| 2026-04-13 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Matéria incluída na Ordem do Dia da RO 13.04.26. |
| 2026-04-10 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n.20/2026 deferido pelo Presidente para inclusão na pauta da Reunião Ordinária do dia 13/04/2026. |
| 2026-04-10 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 23/04/2026, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2026-04-10 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-04-10 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2026-04-10 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Michelle Aline da Costa O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Dra. Michelle Aline da Costa, pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à promoção da justiça social. Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador José Batista Neto, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 10 de abril de 2026. José Batista Neto Vereador