| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó) |
| native_id | 5822 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-21 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2026-05-20 | [SG] Norma certificada | Devolvida ao Assistente de Plenário | — | — |
| 2026-05-20 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 24 / 2026 assinado pelo Presidente. Norma promulgada e encaminhada para publicação. |
| 2026-05-20 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | Decreto Legislativo nº 11/2026 para assinatura. |
| 2026-05-19 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2026-05-19 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2026-05-19 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária. |
| 2026-05-18 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Comunicados da Mesa Diretora. |
| 2026-05-18 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n.24 /2026 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2026. |
| 2026-05-18 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2026-05-14 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2026-05-05 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2026-05-04 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-04-30 | [GP] Deferido | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/05/2026. |
| 2026-04-30 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 04/05/2026, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2026-04-30 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2026-04-30 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | Currículo anexado. |
| 2026-04-30 | Matéria devolvida para correção | — | Anexar o Currículo do homenageado. |
| 2026-04-30 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026. Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó). O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa, conhecido como (Kaó), pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense, destacando-se sua trajetória de trabalho, dedicação ao serviço público e relevantes ações voluntárias em prol do meio ambiente e do bem-estar coletivo. Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo, concedida pelo Vereador Cirlei José de Carvalho, será especialmente confeccionada e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 20 de maio de 2026. Matheus Paccini Pereira Presidente