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materia nº 359/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 359 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaIndico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote medidas imediatas para a aquisição de materiais esportivos para o Programa Cidade Escola.
native_id5876

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Indicações aprovadas na R. O. do dia 18-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-05-19 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência Indicação apresentada na Reunião Ordinária de 18.05.2026 para envio ao Executivo.
2026-05-18 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
2026-05-18 [GP] Deferido Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2026.
2026-05-18 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 18/05/2026, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2026-05-18 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-05-14 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-05-13 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 359/2026
Assunto: aquisição de material esportivo
Senhores (a) Vereadores (a), 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote 
medidas imediatas para a aquisição de materiais esportivos para o Programa 
Cidade Escola.
JUSTIFICATIVA:
Apresento a presente indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por 
meio da Secretaria competente, seja realizada, com urgência, a aquisição de 
materiais esportivos destinados ao Programa Cidade Escola, atendendo à emenda 
impositiva de minha autoria no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A presente solicitação se faz necessária diante do fato de que já nos 
encontramos na metade do ano de 2026 e, até o presente momento, não houve 
sequer a aquisição de itens básicos, como bolas e demais materiais essenciais 
para a prática esportiva das crianças e adolescentes atendidos pelo programa.
O Programa Cidade Escola possui histórico reconhecido em nosso 
município, promovendo inclusão social, desenvolvimento humano, saúde, 
convivência e oportunidades por meio do esporte. Entretanto, sem materiais 
adequados, diversas atividades acabam sendo limitadas ou inviabilizadas, 
prejudicando diretamente centenas de alunos e profissionais envolvidos.
Ressalto que os recursos da emenda impositiva foram destinados justamente 
para fortalecer as atividades esportivas e garantir melhores condições de 
atendimento. Assim, é fundamental que haja celeridade nos processos 
administrativos necessários para que os materiais cheguem efetivamente às 
crianças e jovens atendidos.
Diante disso, solicito prioridade e urgência na execução da referida emenda, 
garantindo que os investimentos aprovados pelo Poder Legislativo cumpram sua 
finalidade social.
Câmara Municipal de Alfenas, em 14 de maio de 2026.
Matheus Paccini Pereira
Presidente

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