norma nº 10/2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 — Telefax: (35) 3291-2349 — CEP 37130-031 — Alfenas - MG
E-mail: camaraGDcmalfenas.mg.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026.
Concede Título de Cidadã Honorária à Dra. Michelle Aline da Costa.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Dra. Michelle Aline da Costa,
pelos relevantes serviços devotados à cidade de Alfenas, à defesa dos mais humildes e à
promoção da justiça social.
Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo
Vereador José Batista Neto, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão
solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
| Alfenas, 29 de abril de 2026.
| MATHEUS assinado de forma
digital por MATHEUS
PACCINI PACCINI
q PEREIRA:10941741656
PEREIRA:1 09 Dados: 2026.04.29
41741656 10:05:11 -03'00'
Matheus Paccini Pereira
rtifico e dou fé que o presente ato foi publicado
= átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 dal: i Orgânica do Município de
Alfenas-MG, em Cló ,.
Presidente