norma nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa Lopes.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Aparecida Barbosa
Lopes pelos relevantes serviços prestados à população alfenense, com destaque para suas
atuações comprometidas e de elevada importância no fortalecimento da educação no Município.
| Art. 2º O título que trata este Decreto Legislativo, de autoria do Presidente Matheus
Paccini Pereira, será especialmente confeccionado e entregue à agraciada em sessão solene da
Câmara Municipal de Alfenas.
Certifico e dou fé que o presente ato foi publicado
no átrio da Prefeitura e da Câmara Municipal, nos
termos do art. 89 da Lei Orgã rica do Município de
Alfenas-MG, em / .
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 29 de abril de 2026.
Assinado de forma digital
MATHEUS PACCINI por MATHEUS PACCINI
PEREIRA:10941741 PEREIRA:10941741656
656 Dados: 2026.04.29
09:56:08 -03'00'
Matheus Paccini Pereira
Presidente