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materia nº 383/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 383 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaQue sejam tomadas providências com relação a um terreno localizado na Rua Barão de Alfenas, próximo ao número 411, nas proximidades da borracharia, no Bairro Santa Luzia,
native_id5925

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
2026-05-26 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 383/2026
Assunto: diversos
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam tomadas 
providências com relação a um terreno localizado na Rua Barão de Alfenas, próximo 
ao número 411, nas proximidades da borracharia, no Bairro Santa Luzia, realizando 
a limpeza geral do terreno com retirada do mato alto, remoção de entulhos e lixo 
acumulado no local, construção de calçada adequada para garantir acessibilidade, 
instalação de abrigo para ponto de ônibus e melhorias na iluminação pública, 
especialmente em razão da existência de poste sem braço de iluminação (“braço de 
luz”).
.J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação se faz necessária diante das reclamações apresentadas 
pelos moradores da Rua Barão de Alfenas, em razão do estado de abandono em 
que se encontra o terreno localizado naquela região.
O local apresenta mato excessivamente alto, grande quantidade de entulhos 
e lixo acumulado, situação que favorece a proliferação de insetos, animais 
peçonhentos e possíveis focos de doenças, colocando em risco a saúde e a 
segurança da população. Além disso, o aspecto de abandono tem gerado sensação 
de insegurança aos moradores e pessoas que transitam diariamente pelo local.
Outro problema relatado pela comunidade é a ausência de infraestrutura 
adequada para pedestres, já que não existe calçada em condições adequadas, 
dificultando a circulação de moradores, idosos, crianças e trabalhadores que utilizam 
a via diariamente.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Os moradores também reivindicam a instalação de um abrigo de ônibus, tendo 
em vista que usuários do transporte coletivo ficam expostos ao sol, chuva e demais 
condições climáticas enquanto aguardam o ônibus.
Além disso, a iluminação pública é insuficiente, existindo inclusive poste sem 
braço de iluminação, deixando a área escura durante a noite e aumentando a 
sensação de insegurança.
Dessa forma, considerando a importância da manutenção urbana, da 
segurança pública e da qualidade de vida da população, solicita-se ao Poder 
Executivo que realize, com urgência, os serviços de limpeza, retirada de entulhos, 
melhoria da iluminação pública, construção de calçada adequada e instalação de 
abrigo de ônibus no referido local.
Câmara Municipal de Alfenas, em 26 de maio de 2026. 
Gilmar Costa da Silva
Vereador

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