br-locleg corpus explorer

← Alfenas (MG)

materia nº 67/2026

Tipo Resposta
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-05-20
Ementaresposta ao requerimento 38.2026
native_id5895

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências Respostas do executivo lidas na R. O. do dia 25-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
2026-05-26 [P] Documento encaminhado
2026-05-25 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia Respostas incluídas para leitura no expediente da RO 25.05.26.
2026-05-22 [GP] Deferido Respostas do Executivo deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2026.
2026-05-22 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2026, Servidor Responsável - Wendell.
2026-05-22 [AP] Matéria encaminhada para revisão
2026-05-20 [P] Documento encaminhado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

 
Ofício n.º 83/2025/CG/PMA 
 Alfenas, 20 de maio de 2026.
Senhor Presidente,
Segue anexa a resposta ao requerimento nº 38/2026, de autoria de Vossa 
Excelência.
Atenciosamente,
 
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor 
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico
Gestão 2022-2024
Prefeitura Municipal de Alfenas 
Secretaria Municipal de Servidores Público 
Praça Fausto Monteiro,310 — Centro - CEP: 37.130.031 — Alfenas/MG 
Oficio n° 05/2026 
De: Secretaria Municipal do Servidor Público 
A/C: Presidente Matheus Paccini — Gabinete: 08 
Assunto: Encaminhamento 
Alfenas, 19 de maio de 2026 
Senhor Presidente, 
Conforme solicitado pelo Ilmo. Sr. Presidente Matheus Paccini, venho 
respeitosamente encaminhar relatório de resposta aos quesitos do requerimento N° 
038/2026 sobre as Ações Concretas, Quantitativo de Ações e Ações Futuras da 
Secretaria Municipal do Servidor Público. 
Obs.: Segue em anexo relatório. 
Fico a disposição para quaisquer esclarecimentos. 
Atenciosamente. 
Flávio ' na " ~ oos 
Secretário Municipal de Se dores Públicos 
Ilmo Sr 
Matheus Paccini 
Presidente 
Câmara Municipal de Alfenas 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA.. MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SESP 
Sumário 1 
Introdução 2 
Respostas aos quesitos do requerimento 038/2026 3 
Ações concretas 4 
Quantitativo de ações 5/6 
Ações futuras 7 
Fotos 8/9 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SESP 
Praça Fausto Monteiro, 310— Centro — Fone: (35)3698-1304/(35)9-9261-7907 
Ofício N° 01/2026 -Secretaria Municipal dos Servidores Públicos 
Data: 27/ de abril de 2026 
Assunto: Resposta ao requerimento n° 38/2026 
Referência: Detalhamento das ações da Secretaria Municipal dos Servidores 
Públios 
Excelentíssimo Sr. Presidente, da Câmara Municipal de Alfenas, Matheus 
Paccini Pereira 
Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste, em atenção ao 
requerimento n° 38, de autoria de Vossa Excelência, apresentar o detalhamento 
das ações, projetos e diretrizes que vem sendo realizado pela Secretaria do 
Servidor desde sua implantação. 
A Secretaria dó Servidor reafirma seu compromisso com a valorização do 
funcionalismo público, pautando-se na eficiência administrativa e no bem-estar 
dos servidores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bom 
desempenho do servidor. 
Ressaltamos que, sob tutela desta Secretaria foi reinstituído o Serviço Especial 
de Medicina e Segurança do Trabalho — SESMT e posteriormente a Comissão 
Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, com objetivo de promover a saúde 
e integridade física dos servidores, prevenção de acidentes e doenças 
decorrentes do trabalho. 
Anexamos os eixos principais de implantação e atuação desde a implantação 
em maio 2022 até o mês de março do corrente ano como também, as ações a 
serem implantadas conforme viabilidade organizacional e orçamentária. 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SESP 
RESPOSTAS AO QUESITOS 
1) Quais ações concretas foram implementadas em prol dos servidores dede 
a instituição da Secretaria? 
Resposta: várias ações foram implementadas: implantação de 
atendimentos psicológicos, fisioterapia, nutricionismo entre outros 
conforme detalhado na página 4; 
2) Quais são os métodos atualmente utilizados para abertura de processos 
de negociação com as categorias? 
Resposta: Categoria interessada elege uma comissão, é acionado o 
Sindicato dos Servidores Públicos e posteriormente Chefe do 
Executivo com todo processo intermediado pela Secretaria do 
Servidor através de seu Secretário; 
3) De que forma são estruturados os canais de escuta ativa, diálogo 
permanente e acolhimento das demandas dos servidores? 
Resposta: a secretaria possui os canais através de facebok, 
instagran, e-mail e telefones para atendimento dos servidores. 
Uma vez acionada seja através dos canais mencionados e/ou 
pessoalmente é disponibilizada uma rede de proteção com equipe 
multidisciplinar para melhor atender o servidor; 
4) Como se dá fluxo de encaminhamento dessas demandas junto aos 
demais setores e secretaria da administração municipal? 
Resposta: através de correspondência interna, contato pessoal 
5) Se existe uma organização interna sistematizada para recepção, análise 
priorização e devolutiva das demandas apresentadas 
Resposta: sim, a secretaria conta com quatro recepcionistas ( em 
turnos diferentes) para atendimento sistematizado. Cada caso é 
transmitido para área competente (profissional), priorizadas quando 
necessária e devolutivas do andamento da solicitação 
6) Quais metodologias estão em estudo ou em prática para o aprimoramento 
das relações institucionais entre servidores e gestão pública? 
Resposta: transparência, mediação de conflitos e futuros cursos de 
relacionamento interpessoal para gestores 
7) Se há definição de prazos, metas e indicadores para o atendimento das 
demandas, bem como mecanismos de transparência e acompanhamento 
Resposta: não definimos prazos pios alguns casos depende de 
retorno de outras secretarias porém, procura-se a devolutiva o mais 
rápido possível. 
8) Como a secretaria tem atuado no acompanhamento de comissões, 
representações trabalhistas e demais instâncias coletivas de organização 
dos servidores? 
Resposta: através de reuniões da Diretoria da Comissão Funcional, 
Sindicato dos Servidores públicos e auxilio nos quesitos 
trabalhistas. 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SESP 
AÇÕES CONCRETAS 
Implantação da secretaria Municipal 
Servidores Públicos Maio de 2022 Todos servidores 
Implantação SESMT Setembro 2022 Todos servidores 
~kiYl ~n"dw' *x. +y- xaays. .. ti.¡. ,. .. . ~: 
mplantação;atendlmento Psicol"• gtco 
~: ~ . . at ,. .,;: . ..t.,.:. 
Implantação Comissão Interna de 
Prevenção de Acidentes e Assédio -
CIPA 
Palestra: Saúde bucal, bem-estar e 
autoestima 
Novembro de 
2023 
Palestra: A prevenção de acidentes eo, 
impacto orçamentário nas Instituições 
5 PJest !
ftL ntéligencia'emoclona 
;çhavejpara. o sucesso 
Fevereiro~dé;2Õ23 ~ 
Março /2023 
Novembro de 
2023 
óv~,embro~cte 
12023. 
Novembro de 
2023 
Toaos sérvidorés 
Todos servidores 
.ter .
•ss=rvl. • e_ 
Todos servidores 
+~•. • érvl• •c-s 
Todos servidores 
Palestra: Medidas de prevenção para 
acidentes com perfuro cortantes 
Campanha Mamografia em parceria 
com Secretaria. de Saúde 
Im p ~Iantaçaosatendime~nt~xFMisloterapia, 
Palestra: Representatividade negra em 
meio à sociedade 
Março de 2024 
buÌhò de;202 
Junho de 2024 Todos servidores 
Todos servidores 
Todos servidoras 
Palestra: Saúde mental e os desafios 
contemporâneos 
éstra Saú`:'e"sexüál 
alem &oaner tle çòló 
,mama
mna;x para 
itéro:é de 
Junho de 2024 
Júnho&de2o24 
Palestra: Meio ambiente — reutilizar itens e Junho de 2024 economizar recursos 
Todos servidores 
o • os_sërvidóres 
Todos servidores 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SESP 
QUANTITATIVO DAS AÇÕES SECRETARIA! SESMT 
372 
atendimentos Atendimento Nutricionista 
Atendimento 
Atendimento Fisioterapia 
Investigação acidente 
Reuniões comitê de 
Insalubridade/Periculosidade 
Inspeções laborais 
ar»awprcjfl*,, K ~ ~•~ udos deeinsalubridade/periculosidadé 
nfecc~tl~s'
Duas Semana Interna de Prevenção de 
Acidentes do Trabalho, - SIPAT (novembro 
/23 e Junho 124 
:atendimentos 
Cessado em agosto de 2025 
devido reestruturação de 
normas internas 
79 
Atendimentos 
ãtendiinéitbs 
54 
54 
645 
Participantes 
:ess~tió~ — julho dé'2025l ëvidó.~áojpjéito~4leqisÌãtiúó
namento—•Prévé_ ~~~~,,~;,• - 
d~skesPr,imeirosg3oco 
' ~r:"~~~• _ 
01 Treinamento.sobre segurança 
condução veicúlo escolar 
03`Trdineméiï 
Protéçao tnd 
çpnservaçã;~y 
ó*s"ôbre qúipamen"to`tle 
~rlual: uso, guardá~e 
01 Treinamento NR 10 —Segurança em 
serviços com eletricidade 
48 
Participantes 
Paiticipante 
10 
Participantes 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS — SESP 
Campanhas de Prevenção diversas 
Reuniões Comissão Interna de Prevenção 
de Acidentes e Assédio 
~^• w.~~~ ~ ~_~~ ,:. 
ansp~eç,o~es; aborats a Còmissao1n,ter 
Pre ençao{de Acidentes e Assedio 
a . . ,. 
Acolhimento de denúncia sobre Assédio 
Moral, e outras foras de discriminação 
a 
AÇÕES FUTURAS 
Implantação Atendimento Assistência Social 
ómpleme~ntares e~m#S ~d~ 
~ h 
3 ~Sémana In erná ~lté~ëven~çao:de Ac dént~tl ra al
2O26..`._ µ u. nQ~
,w:# 
~ s. sd . . 
Implantação de certificado à aposentados como reconhecimento pelos trabalhos prestados 
Campeonato futsal 
Reativação atendimento previdenciário 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFE?A 
SEC'Rr":SIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚ:3LICOS 
P~ EIiURA MUNICIPAL. DE ALFE? AS 
3A e4UNICIPAL DOS SERVIDORES PÚLOS
~S ~~ir~. °
r ~p -~5_ 
~~ 
1~ Y•C âcr_r -4:r z s `c r
rc
AGRADECIMENTO 
pelos Relevantes Serviços Prestados 
-; 
L. , t7 
Prezado(a) ~Yr. 
e 
Ao encerraram ciclo de dedicação! nossa administração, a Prefeitura de Alfenasjunto a Secretaria
de Servidor Publico vem, por meio desta, expressar sua sincera gratidão pelos 
_ 
anos de serviços 
prestados ao municiplo de Alfenas. 
• Reconhecemos o seu comprometimento.diceoplotissionalismo com que de:empanhou 
suas funções no departamento. 
- 
+1!≤ Servidores como voes sio o alicerce de uma administração de Qualidade,contrlbulndo diretamente
para o bemestar da nossa população. 
Agradecemos por ter feito da sua carreira uma missão do servir ao público.
e J, 
Ca 
Desojamos sucesso e felicidade em seus novos projetos. 
.-. .. 
) 
PREFEfTURA 
,e. rabo Mrrguar Coronae Eeacimaocorer010u,arrçn Orof,ltx Meridpal VIca.Drafal,u Munlelpol ~e 
Flavio Campar 
sacrour¡e 0o Surviaor DJW Ice 
fi Y ;~Y~sr Y Y V'r~ 
rj 9Y Y G_ P Y Y'rl4' •-
~: v unicipai dos Servidores Públicos 
Apenas, 15 de maio ria de 2026. 
SE' T' - x `F'iUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 

open original →