materia nº 363/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO nº 363/2026
Assunto: Implantação de sistema de identificação prioritária para pacientes 
com consultas e exames fora do município (TFD).
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que determine à 
Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema de identificação e 
acompanhamento prioritário dos pacientes que realizam Tratamento Fora do 
Domicílio – TFD, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes 
oncológicos e usuários em tratamento contínuo.
Frequentemente, pacientes em condições mais delicadas enfrentam 
dificuldades relacionadas a tempo excessivo de espera, ausência de priorização 
adequada, falhas de comunicação, dificuldades logísticas durante 
deslocamentos, entre outros...
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação visa aprimorar a organização e humanização do 
atendimento prestado aos pacientes que dependem do Tratamento Fora do 
Domicílio – TFD, serviço essencial para diversos usuários do sistema público 
municipal de saúde.
A criação de mecanismo simples de identificação prioritária e 
acompanhamento administrativo permitiria maior controle dos atendimentos, 
melhoria na comunicação com os pacientes e otimização da logística dos 
transportes realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A medida possui elevada viabilidade prática, baixo custo de 
implementação e potencial significativo de melhoria na qualidade do serviço 
prestado à população, especialmente aos usuários mais vulneráveis do sistema 
de saúde.
Câmara Municipal de Alfenas, 18 de maio de 2026.
 THALLES GOMES 
 VEREADOR