| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 915 / 2022 |
| Date | 2022-11-04 |
| Ementa | Verificar a possibilidade de enviar uma notificação, para limpeza de lotes e terrenos localizados nas ruas: Rua João Pinheiro, ao lado no número 1906; Rua Gecelda de Paula, ao lado do número 60; e quadra da Rua Gecelda de Paula com a Rua Plínio Leite, estabelecendo o prazo previsto em lei para limpeza dos lotes particulares, e, em caso de descumprimento, que seja aplicada a penalidade administrativa. |
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Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br Câmara Municipal de Alfenas Assunto: LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de enviar uma notificação para limpeza de lotes e terrenos localizados nas Ruas: João Pinheiro, ao lado no número 1906; rua Gecelda de Paula, ao lado do número: 60; e quadra da Gecelda de Paula com à rua: Plínio Leite, estabelecendo o prazo previsto em lei para limpeza dos lotes particulares, e, em caso de descumprimento, que seja aplicada a penalidade administrativa. J U S T I F I C A T I V A: O objetivo é de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o que vem sendo muito questionado pela nossa população. INDICAÇÕES Nº 915/2022 2022029100440915 Domingos dos Reis Monteiro Vereador(a) Câmara Municipal de Alfenas, 4 de novembro de 2022 Assinado com senha por Domingos dos Reis Monteiro - 04/11/2022 10:16:06, Documento Nº 291 - INDICAÇÕES Nº 915/2022 - consulta à autencidade em: http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=291&