br-locleg corpus explorer

← Alfenas (MG)

materia nº 915/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 915 / 2022
Date 2022-11-04
EmentaVerificar a possibilidade de enviar uma notificação, para limpeza de lotes e terrenos localizados nas ruas: Rua João Pinheiro, ao lado no número 1906; Rua Gecelda de Paula, ao lado do número 60; e quadra da Rua Gecelda de Paula com a Rua Plínio Leite, estabelecendo o prazo previsto em lei para limpeza dos lotes particulares, e, em caso de descumprimento, que seja aplicada a penalidade administrativa.
native_id1352

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Assunto: LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor
competente a fim de verificar a possibilidade de enviar uma notificação para limpeza de lotes
e terrenos localizados nas Ruas: João Pinheiro, ao lado no número 1906; rua Gecelda de Paula, ao lado do número: 60; e quadra da Gecelda de Paula com à rua: Plínio Leite, estabelecendo o
prazo previsto em lei para limpeza dos lotes particulares, e, em caso de descumprimento, que
seja aplicada a penalidade administrativa.
J U S T I F I C A T I V A:
O objetivo é de proteger a saúde pública, evitando a proliferação de animais peçonhentos e do
mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, o que vem
sendo muito questionado pela nossa população.
INDICAÇÕES Nº 915/2022
2022029100440915
Domingos dos Reis Monteiro
Vereador(a)
Câmara Municipal de Alfenas, 4 de novembro de 2022
Assinado com senha por Domingos dos Reis Monteiro - 04/11/2022 10:16:06, Documento Nº 291 - INDICAÇÕES Nº 915/2022 - consulta à
autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=291&

open original →