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materia nº 106/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 106 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaFornecer a esta Casa de Leis informações adicionais sobre o Requerimento 30/2022, relacionado ao problema do grande número de fiação solta nos postes de nossa cidade, respondendo às seguintes indagações: quais empresas utilizam os postes da nossa cidade; se as mesmas já foram notificadas com orientação para o uso responsável dos postes, com o recolhimentos dos fios inutilizados e / ou o remanejamento na organização da fiação sob responsabilidade de cada uma dessas empresas. Informar também o setor responsável para a realização desse levantamento e das notificações em nosso município. Justificativa: Demanda dos moradores, que reclamam que em toda a cidade os fios ficam soltos ou são amarrados em postes e árvores pelas ruas, causando risco de acidentes aos pedestres, ciclistas e motociclistas, além da poluição visual causada em nosso município.
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Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Assunto: OBRAS E SERVIÇOS
Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no
artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que
forneça a esta Casa de Leis, novas informações sobre o que fora solicitado no
Requerimento 30/2022. Através do Requerimento 30/2022, foram apresentadas questões a serem
respondidas pelo Executivo Municipal, relacionadas ao problema que nossa cidade
encontra em relação ao grande número de fiação solta nos postes. No requerimento, houve indagação de quais providências vêm sendo tomadas pelo Município para
fiscalização e notificação da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas
que compartilham o uso dos postes da cidade, tais como empresas de telefonia e internet quanto à existência de fios
soltos pelas ruas. Em resposta, o Executivo limitou-se a informar que estava fazendo um
levantamento acerca das empresas que utilizam os postes de nossa cidade e que, posteriormente, seria emitido orientação sobre o uso responsável dos postes bem como
notificação para recolhimento dos fios. Dessa forma, requer sejam respondidas as seguintes indagações:
1 - O levantamento de quais empresas utilizam os postes da nossa cidade já foi
realizado?
2 Já foram emitidas as notificações com orientação para o uso responsável dos postes
para as empresas que fazem a utilização dos mesmos?
3 Já foram emitidas notificações das empresas para recolhimentos dos fios inutilizados e/ou remanejamento na
organização da fiação de responsabilidade de cada uma dessas empresas?
4 - Qual é o setor responsável para a realização desse levantamento e das notificações em nosso Município?
JUSTIFICATIVA
REQUERIMENTO Nº 106/2022
2022039800080106
Assinado com senha por Teresa Suelene de Paula - 18/11/2022 09:00:19, Documento Nº 398 - REQUERIMENTO Nº 106/2022 - consulta à
autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=398&
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Constantemente, moradores reclamam que em toda a cidade, os fios ficam
soltos ou são amarrados em postes e árvores pelas ruas, causando risco de acidentes
aos pedestres, ciclistas e motociclistas, além da poluição visual causada em nosso
Município. Assim, torna-se necessário o esclarecimento das indagações acima expostas, bem como providência com a máxima urgência quanto à solução desses problemas.
Teresa Suelene de Paula
Vereador(a)
Câmara Municipal de Alfenas, 18 de novembro de 2022
Assinado com senha por Teresa Suelene de Paula - 18/11/2022 09:00:19, Documento Nº 398 - REQUERIMENTO Nº 106/2022 - consulta à
autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=398&

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