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materia nº 40/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-05-05
EmentaPrestar informações em relação à Educação, tais como: a quantidade de alunos que foram atendidos no município, na gestão 2013 à 2016; quantos profissionais de apoio foram disponibilizados na gestão 2013 à 2016, para atender os alunos com deficiência prevista na LBI (Lei Brasileira de Inclusão); os critérios para a contratação desses profissionais, dentre outras. Justificativa: Entender como aconteceu o processo de inclusão na gestão 2013 a 2016.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - CEP: 37130-031, Centro, Alfenas/MG
Fone: (35) 3291-2349 - E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Página 1 www.mgalfenas.cloudsoftcam.com.br 27935*/2022
REQUERIMENTO N.º _______, em 05 de maio de 2022.
Assunto: Solicita informações
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 
Requeiro após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução
n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VIII, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que sejam prestadas as seguintes informações em relação à
Educação:
1) Qual a quantidade de alunos que foram atendidos no Município na gestão 2013
à 2016?
2) Quantos profissionais de apoio foram disponibilizados na gestão 2013 à 2016
para atender os alunos com deficiência previsto na LBI (Lei Brasileira de Inclusão)?
3) Quais foram os critérios para a contratação de profissionais de apoio na gestão de
2013 à 2016 e os cursos exigidos de acordo com a especificidade da cada aluno
com deficiência?
J U S T I F I C A T I V A
 O requerimento busca entender como aconteceu o processo de
inclusão na gestão 2013 a 2016.
Câmara Municipal de Alfenas, em 05 de maio de 2022.
Documento assinado digitalmente por Tani Rose Ribeiro (620.***.***-53)
Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.mgalfenas.cloudsoftcam.com.br/cer e informe o código: 220505112550E6713
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - CEP: 37130-031, Centro, Alfenas/MG
Fone: (35) 3291-2349 - E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Página 2 www.mgalfenas.cloudsoftcam.com.br 27935*/2022
Tani Rose Ribeiro
(Tani Rose)
Documento assinado digitalmente por Tani Rose Ribeiro (620.***.***-53)
Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.mgalfenas.cloudsoftcam.com.br/cer e informe o código: 220505112550E6713

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