| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes |
| native_id | 1739 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-04 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega |
| 2024-04-04 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-04-03 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-03-21 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2023-12-06 | [SG] Encaminhado para elaboração da Minuta | — | — |
| 2023-12-06 | [GP] Norma promulgada | — | [AP] Projeto encaminhado para promulgação. Projeto de Decreto Legislativo assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2023-12-06 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2023-12-06 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2023-12-05 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2023-12-05 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2023-12-05 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2023-11-30 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2023-11-30 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2023-11-28 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto de Decreto Legislativo apresentado na Reunião Ordinária de 27.11.23. Para análise/deliberação junto à CCLJRF. Assistente responsável: Carla M. O. Ribeiro |
| 2023-11-24 | [GP] Deferido | U | Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/11. |
| 2023-11-23 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/11/2023, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2023-11-23 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2023-11-22 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | Projeto de Decreto enviado ao Gabinete |
| 2023-11-22 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à Assistência de Plenário |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2023. Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Augusto Penzim de Miranda Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas como Médico Endocrinologista do Cislagos e do Programa das Cirurgias Bariátricas, além de ser o responsável pela elaboração do protocolo de aferição de glicemias contínuas (Libre Frestyle). Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 22 de novembro de 2023. Teresa Suelene de Paula Vereadora