| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | Título de Honra ao Mérito Sra: Marivalda Cézario Santos Tobias. |
| native_id | 1866 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-04 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega |
| 2024-03-07 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-03-06 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-02-19 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | Observação: Decreto e Minuta Corrigidos. |
| 2024-01-30 | [GP] Matéria indeferida | — | O nome da homenageada aparece diferente no que descreve esta solicitação: O nome seria Marivalda e não Marinalva. Favor fazer as correções. |
| 2024-01-26 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-01-26 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-01-25 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-01-22 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2024-01-19 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-01-17 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-01-17 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2023-12-12 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | — |
| 2023-12-11 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 48 / 2023 deferida para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/12. |
| 2023-12-11 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | Para Deferimento e deliberação do plenário para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 11/12/2023, Servidor Responsável - Christine. |
| 2023-12-11 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2023-12-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2023-12-11 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à Assistência de Plenário |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-12-11T22:08:06.290172-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marinalva Cesário Santos Tobias. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Marinalva Cesário Santos Tobias pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área da saúde. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de dezembro de 2023. Vagner Tarcísio de Morais Vereador.