| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-01-08 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Emídio Alves Madeira Júnior (Deputado Emidinho Madeira). |
| native_id | 1936 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-06 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-03-05 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2024-03-04 | [SG] Encaminhado para elaboração da Minuta | — | — |
| 2024-02-29 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-02-28 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-02-28 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-01-22 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2024-01-19 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-01-17 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-01-17 | [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer | — | — |
| 2024-01-17 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Análise/discussão e votação na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. Assistente Responsável: Rodolfo |
| 2024-01-12 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a entrada na Pauta da Reunião Ordinária do 15/01. |
| 2024-01-12 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 27/11/2023, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2024-01-11 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-01-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | Projeto de Decreto enviado ao Gabinete |
| 2024-01-08 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à Assistência de Plenário |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Emídio Alves Madeira Júnior “Emidinho Madeira”. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Emídio Alves Madeira Júnior – “Emidinho Madeira” pela relevante contribuição com o desenvolvimento social e econômico do Município de Alfenas por meio de emendas parlamentares, assim como pela criação de programas voltados para as áreas de saúde, de segurança pública e agricultura familiar. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de janeiro de 2024. Teresa Suelene de Paula Vereadora