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materia nº 2/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-20
EmentaReiterar as indagações constantes dos requerimentos ns. 41 e 78/2022, referentes ao projeto cidades e mobilidade urbana, aos projetos de ciclovia e ciclofaixa e ao projeto de rota turística. Justificativa: Obter junto ao Poder Executivo as informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a toda a comunidade.
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Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, na forma regimental, que solicite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe à Câmara Municipal o
seguinte:
Reitero ao Prefeito Municipal, para maior elucidação, as indagações constantes
dos requerimentos ns. 41 e 78/2022, assim abordando as respostas já emitidas pelo
Executivo, porém, com a devida vênia, que respondam de forma clara, verdadeira e
objetiva nos seguintes termos:
I - Em que fase se encontra o projeto cidades e mobilidade urbana? Favor
esclarecer de forma direta com envio de documentos que comprovem os valores já
gastos e demonstra os locais que foram objeto dos recursos destinados;
II - Quantos paraciclos foram colocados em nossa cidade? A Lei 4.698/2016 foi
regulamentada? Quantos estão sendo projetados para o atual mandato?
III - Quais os locais de aplicação dos recursos e previsão para término dos
projetos de ciclovia e ciclofaixa?
IV - O projeto de rota turística será retomado? Qual a previsão?
J U S T I F I C A T I V A
O intuito deste requerimento é cumprir o dever desta Casa de obter junto ao Poder
Executivo as informações de interesse público e transmiti-las com responsabilidade a
toda à comunidade, bem como colaborar para que não pairem dúvidas sobre
Administração Pública.
REQUERIMENTO Nº 2/2023
2022000300440697
Reitero ao Prefeito Municipal, para maior
elucidação, as indagações constantes dos
requerimentos ns. 41 e 78/2022.
Márcio Fernando Costa
1º Secretário
Câmara Municipal de Alfenas , 20 de janeiro de 2023
Assinado com senha por Márcio Fernando Costa - 20/01/2023 11:11:19, Documento Nº 739 - REQUERIMENTO Nº 2/2023 - consulta à
autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=739&

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