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materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello.
native_id2045

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega — Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega
2024-03-06 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2024-03-05 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2024-02-28 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — —
2024-02-28 [SG] Encaminhado para elaboração da Minuta — —
2024-02-28 [GP] Norma promulgada — —
2024-02-28 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Para publicação da norma após assinatura do Presidente.
2024-02-27 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-02-27 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — Correção feita em relação aos membros da CCLJRF. O Vereador Vagner Tarcísio de Morais foi substituído pela Vereadora Marta Helena Pelegrin Sirio.
2024-02-27 Matéria devolvida para correção — Tirar o nome do Guinho e colocar o da Marta
2024-02-27 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-02-27 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — Comunicado lido na R. O. de 26.02.2024. Para Redação Final. Assistente de Comissões: Carla
2024-02-21 [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia — Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/02/2024.
2024-02-21 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — Para despacho e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26.2.2024.
2024-02-21 [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta — —
2024-02-21 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2024-02-20 [AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer — —
2024-02-08 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — Projeto de Decreto apresentado na Reun. Ord. de 05.02.2024 para análise/parecer/discussão e votação na CCLJRF. Assistente de Comissões responsável : Carla
2024-02-02 [GP] Deferido — Projeto de Decreto do Legislativo n. 10 / 2024 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 05/02.
2024-02-02 [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 05/02/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2024-02-01 [AP] Matéria encaminhada para revisão — PDL enviado à Secretaria Geral.
2024-02-01 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — PDL enviado ao Gabinete
2024-02-01 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — PDL enviado para Assistência de Plenário

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/24
Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Daniele Rastello.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniele Rastello pelos 
relevantes serviços prestados ao Município como CEO da Empresa Indorama Ventures 
Lifestyle Brazil, fabricante de fios de poliéster coloridos, destacando-se pela dedicação 
ao crescimento sustentável, geração de empregos e rendas.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente 
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de 
Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 1º de fevereiro de 2024.
Paulo Agenor Madeira
(Paulinho do Asfalto)
Vereador

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