br-locleg corpus explorer

← Alfenas (MG)

materia nº 98/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 98 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaSolicita a notificação de proprietários de terrenos vagos localizados na Rua dos Cedros, bem como em todas as demais ruas do Bairro Jardim Panorama que estiverem com mato alto e com entulho, para que regularizem essa situação, dentro do prazo que determina a Lei Municipal.
native_id2051

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-06 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 05/02 e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para despacho.
2024-02-06 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — Indicações apresentadas na 4ª Reunião Ordinária de 05.026.2024. Para ao Executivo.
2024-02-02 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 05/02.
2024-02-02 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 05/02/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2024-02-01 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-02-01 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — Indicação enviada ao Gabinete
2024-02-01 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — Indicação enviada à Assistência de Plenário

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 98/2024
Assunto: Limpeza Pública
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que providencie 
junto ao setor de postura, a notificação de proprietários de terrenos vagos 
localizados na Rua dos Cedros, bem como em todas as demais ruas do Bairro 
Jardim Panorama que estiverem com mato alto e com entulho, para que 
regularizem essa situação, dentro do prazo que determina a Lei Municipal. 
J U S T I F I C A T I V A:
Na rua dos Cedros, assim como em outras ruas do bairro, há terrenos com 
mato alto, entulhos e lixos espalhados. Segundo os moradores, com a alta da 
temperatura, devido ao calor intenso, novamente surgiram muitos pernilongos 
naquela região, sendo que muitas vezes encontram focos de aedes aegypti em 
terrenos baldios. Além disso, relatam quem estão encontrando insetos e animais 
peçonhentos na região, como baratas, ratos e até mesmo escorpiões.
Por esta razão, deverá ser realizada a notificação de todos esses 
proprietários que se encontram de forma irregular com suas obrigações para que 
sejam sanados os problemas apontados. 
Câmara Municipal de Alfenas, em 04 de janeiro de 2024.
_________________________
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br

open original →