| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-03-10 |
| Ementa | Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação a emenda parlamentar destinada à construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul. Justificativa: Garantir que a demanda de melhoria da quadra existente na referida escola seja efetivada, para que sirva como instrumento para a promoção da saúde e para o desenvolvimento de habilidades sociais importantes ao longo da vida. |
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Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br Câmara Municipal de Alfenas Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alfenas - MG Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução n° 04/2016, especialmente o que preconiza o §3°, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: Que verifique algumas informações junto ao setor responsável, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis com relação a emenda parlamentar destinada à construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul, nos seguintes termos: I O valor desta emenda já está na conta do Poder Executivo? II Caso a resposta acima seja positiva, o processo de licitação já fora realizado ou até mesmo iniciado? III A construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul será concretizada? J U S T I F I C A T I V A Acontece que, este Vereador que subscreve buscou em conjunto com o Prefeito Municipal a indicação de emenda parlamentar especificamente para custear a construção da cobertura da quadra da Creche Lago Azul. Por conseguinte, a presente proposição encontra respaldo na função fiscalizadora própria do Poder Legislativo de controle dos atos do Poder Executivo, bem como objetiva garantir que a demanda de melhoria da quadra existente na referida escola seja efetivada. Isso posto, uma quadra esportiva nas escolas serve como instrumento para a promoção da saúde e para o desenvolvimento de habilidades sociais importantes ao longo da vida. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e apreço. REQUERIMENTO Nº 16/2023 2023225500080016 Assinado com senha por Evanilson Pereira de Andrade - 10/03/2023 09:27:37, Documento Nº 2255 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - consulta à autencidade em: http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2255& Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br Câmara Municipal de Alfenas Câmara Municipal de Alfenas, 10 de março de 2023 Evanilson Pereira de Andrade Vereador(a) (Ratinho) Assinado com senha por Evanilson Pereira de Andrade - 10/03/2023 09:27:37, Documento Nº 2255 - REQUERIMENTO Nº 16/2023 - consulta à autencidade em: http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2255&