| 2024-06-06 |
[SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega |
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| 2024-06-06 |
[AP] Título revisado de acordo com a minuta |
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| 2024-04-15 |
[SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão |
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| 2024-04-01 |
[AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa |
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| 2024-03-25 |
[GP] Norma promulgada |
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Projeto de Decreto Legislativo n. 15 / 2024 promulgado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2024-03-25 |
[AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2024-03-22 |
[AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição |
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| 2024-03-12 |
[AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura |
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| 2024-03-04 |
[AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final |
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| 2024-02-28 |
[AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora |
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| 2024-02-28 |
[OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta |
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| 2024-02-27 |
[AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura |
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| 2024-02-27 |
[AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões |
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Projeto apresentado na R. O. de 26.02.2024 para parecer das comissões permanentes. Assistente de Comissões: Rodolfo. |
| 2024-02-26 |
[GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia |
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Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/02/24. |
| 2024-02-26 |
[SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho |
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Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/02/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2024-02-23 |
[AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura |
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Projeto de Decreto enviado ao Gabinete, de acordo com o currículo atualizado, o qual foi anexado como documento acessório. |
| 2024-02-23 |
[AP] Título devolvido para correção |
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Materia devolvida para correção |
| 2024-02-19 |
Matéria devolvida para correção |
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Especificar a área de atuação em que o agraciado se destacou e será homenageado, nos termos do Art. 2º, incisos I, II e III da Lei 4.708, de 2/01/2017, que regulamenta a concessão de honrarias. |
| 2024-02-19 |
[P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração |
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PDL enviado À Assistência de Plenário |