| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-02-22 |
| Ementa | Solicito a elaboração de Decreto legislativo de concessão de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente. |
| native_id | 2125 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-04 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | Confirmar a placa no protocolo e depois agendar a entrega |
| 2024-04-04 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-04-03 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-03-07 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2024-03-06 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n. 16 /2024 assinado pelo Presidente. Norma promulgada. |
| 2024-03-06 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-03-05 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-03-05 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-03-04 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | — |
| 2024-03-01 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-02-29 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2024-02-29 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2024-02-27 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto apresentado na R. O. de 26.02.2024, para análise das comissões. Assistente de Comissões: Carla |
| 2024-02-26 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | — | Projetos de Decreto Legislativo deferidos pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/02/24. |
| 2024-02-26 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 26/02/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina. |
| 2024-02-26 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-02-22 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-02-22 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à Assistência de Plenário |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alessandro José Emergente pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área jornalística e educacional. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 22 de fevereiro de 2024. José Carlos de Morais Vereador