| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Assunto: Solicito Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido por Toninho da ARTMED pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis. |
| native_id | 2228 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-26 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2024-04-26 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-04-16 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-04-08 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2024-04-08 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 21 / 2024 assinado e promulgado pelo Presidente. Encaminhado para publicação. |
| 2024-04-08 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-04-05 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-04-05 | Matéria devolvida para correção | — | Faltou o nome do Vereador Autor no texto do PDL. |
| 2024-04-05 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-04-02 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-04-01 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado da Mesa Diretora anunciando, em Reunião Ordinária de 1°.04.24, a aprovaçao do referido Projeto de Decreto pela CCLJRF. |
| 2024-04-01 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-04-01 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2024-03-26 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2024-03-21 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Análise/Discussão e votação na CCLJRF. Assistente de Comissões: Rodolfo |
| 2024-03-20 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/03/2024. |
| 2024-03-15 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | — |
| 2024-03-15 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-03-14 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-03-14 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à Assistência de Plenário |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-01T19:19:04.860875-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 Concede Diploma de Honra ao Sr. Antônio Carlos Rocha de Oliveira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos Rocha de Oliveira, mais conhecido como “Toninho da Artmed”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município de Alfenas como empresário no ramo de vendas de materiais médicos, hospitalares e odontológicos e também empresário na venda de mini pôneis. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 14 de março de 2024. Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina) Vereador.