| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Autoriza repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, Lar São Vicente De Paulo e Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas e dá outras providências. |
| native_id | 2392 |
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Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18243220/0001-01
Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro - CEP 37130-000 - Alfenas(MG)
Fone: (0xx35)3698-1300
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MENSAGEM N® 189, de 09 de Dezembro de 2021.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza
o repasse de contribuição ao Conselho
Comunitário de Segurança Pública de
Alfenas - CONSEPA, Lar São Vicente
De Paulo e Associação dos Voluntários
Vida Viva de Alfenas e dá outras
providências.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Temos a elevada honra de trazer à apreciação do Poder Legislativo
alfenense o presente Projeto de Lei, com o objetivo de autorizar o repasse de
valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA,
Lar São Vicente De Paulo e Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas,
nos seguintes termos:
A presente proposição tem o condão de repassar o montante de R$
100.000,00 (cem mil reais) ao Consepa, que irá aplicar o recurso na obra de
reforma e ampliação da estrutura física do prédio do 64- BPM; o montante de R$
80.000,00 (oitenta mil reais) à Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas,
para manutenção do atendimento aos portadores de doença oncológica e R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao Lar São Vicente De Paulo, para manutenção do
atendimento aos idosos institucionalizados.
O valor a ser repassado terá origem na devolução de parte do duodécimo
repassado ao Legislativo, assim como em outras ocasiões onde foi suprida a falta
de amparo do Estado as políticas públicas.
Diante da extrema relevância da matéria e da necessidade de aprovar a
respectiva lei com a maior brevidade possível, para que proceda-se as
utilizações das áreas de considerável interesse público, que seja esta
proposição recebida para tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, na reunião
ordinária do dia 13/12/2021.
Aprovada a tramitação em regime de urgência, requeremos aos nobres
parlamentares, ainda, que verifiquem a possibilidade do Plenário, órgão
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soberano que é, dispensar os interstícios regimentais, colher os pareceres
verbais das Comissões Permanentes competentes, analisar, deliberar e aprovar
a proposição em tela na mesma Reunião Ordinária de 13/12/2021, para que
possamos sancionar a lei já no dia 14/12/2021.
Cordialmente, LUIZ ANTONIO DA
SILVA:5624478968 S1LVA:56244789687
Dados: 2021.12.09 18:01:46
7 -03'00'
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito Municipal
À Sua Excelência, o Senhor,
Vereador JAIME DANIEL DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas
Nesta
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PROJETO DE LEI N« , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoriza repasse de contribuição ao
Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Alfenas - CONSEPA, Lar
São Vicente De Paulo e Associação dos
Voluntários Vida Viva de Alfenas e dá
outras providências.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou e eu. Prefeito, sanciono a seguinte lei:
Art. 1° Fica autorizado o repasse de contribuição ao montante de 100.000,00
(cem mil reais) ao Consepa - Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Alfenas, que irá aplicar o recurso na obra de reforma e ampliação da estrutura
física do prédio do 64- BPM; o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) à
Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas, para manutenção do
atendimento aos portadores de doença oncológica e R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais) ao Lar São Vicente De Paulo, para manutenção do atendimento aos idosos
institucionalizados.
Art. 2° Como forma de viabilizar a transferência de recursos autorizada por
esta lei, serão utilizados as dotações já existentes no Orçamento em execução ou
futuro, suplementadas se necessário.
Art. 3° Lei Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado de forma digital
LUIZ ANTONIO DA PorLUIZANTONIODA
^ . SILVA:56244789687
SILVA:56244789687 Dados:2021.12.09 18:05:19
-03'00'
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito Municipal
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Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro - CEP 37130-000 - Alfenas (MG) ■
Fone: (0xx35)3698-2030 - Fax: (0xx35)3698-1360 ou 3698-1359
E-mail: prefeitura@alfenas.nig.gov.com.br
PLANO DE TRABALHO
1 -DADOS CADASTRAIS
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE
Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas
CNPJ:
05.084.507/0001-94
ENDEREÇO
Rua João Paulino Damasceno, 1193 Loteamento Siqueira
CIDADE
Alfenas
UF
MG
CEP
37133-610
DDD/TELEFONE
(35)3292-5088
E.A
CONTA CORRENTE BANCO AGENCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
Alfenas
NOME DO RESPONSÁVEL
Lucilane Fenardes Guimarães
CPF
036.633.316-01
CI/ORGAO EXPEDIDOR
SSP-MG
CARGO
Presidente
DATA VENC.MANDATO
31/12/2022
matrícula
2 - OUTROS PARTÍCIPES
ORGÃO/ENTlDADE CGC/CPF E.A.
ENDEREÇO: CIDADE CEP:
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
TITULO DO PROJETO:
Manutenção da Proteção Social Básica a portadores de doença
oncológica provenientes de Alfenas e outras cidades que fazem
parte da Microregião de Saúde de Alfenas.
período de execução
INICIO
01/01/2022
TERMINO
31/12/2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Fundada em 22/03/2002 na cidade de Alfenas, desde 2009 está estabelecida no mesmo local e
vem se estruturando e crescendo. As mudanças para melhor estão acontecendo gradativamente e
o reconhecimento da utilidade pública da VIDA VIVA DE ALFENAS é notado pela comunidade
alfenense e de toda a região do sul de Minas do entorno, pelas escolas de nossas crianças bem
como por seus responsáveis. A Municipalidade e seus órgãos competentes (CMDCA e CMAS)
também têm registrado certificado e reconhecido nosso trabalho. Em 2002 atendíamos 54
portadores de doença oncológica. Em 2009 atendíamos 323. Em 2013 foram 817 assistidos. Em
2017 passamos a receber e atender a 1702 pessoas portadores de câncer. Em 2021 mais de 2920
pacientes oncológicos são atendidos pela Associação.
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CUSTOS DE INVESTIMENTO E/OU CUSTEIO
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR
(R$)
Unit. ou per
capita Mensal Anual/Total
Medicamentos Mês 04 R$6.000,00 R$ 24.000,00
Outras Despesas Pessoais Mês 04 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00
Supiemento Alimentar Mês 04 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00
Alimentação Mês 04 R$6.000,00 R$ 24.000,00
TOTAL R$ 80.000,00
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE
META JAN FEV MAR ABR MAI JUN
1 .
R$ 20.000,00 R$15.000,00 R$15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$
META JUL AGO SET OUT NOV DEZ
R$ R$ R$ R$ R$ R$
- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente declaro para fins de prova jünto à
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS, para os efeitos e sob as penas da lei, que
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JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
Com o progressivo aumento de novos casos oncológicos, prevê-se cerca de 450
atendimentos/dia, de moradores de Alfenas e oriundos de cidades próximas ou mais distantes,
coiii medicamentos não cobertos pelo SUS, suplemento alimentar para o primeiro mês, fraldas
geriátricas, cama hospitalar, cadeiras de roda e banho, hospedagem para pacientes de outros
domicílios, alimentação: Café da manhã, almoço, café da tarde, disponibilização dos
profissionais da multidisciplinar: psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, enfermeira, assistente
social, farmacêutico, etc, distribuídos nas III Unidades da Associação (I Sede Administrativa, II
Casa do Café, III Casa de Apoio). Esse atendimento é realizado de segunda à sexta feira com
duração variável dependendo da necessidade de cada assistido. Ressalta-se que muitos desses
pacientes não têm condição financeira e estão em situação de vulnerabilidade social. Prevendo
um aumento maior ainda para o próximo ano acreditamos que esses atendimentos terão um
acréscimo de uns 40% em todas as áreas que o atendimento da Vida Viva Alfenas abrange.
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
1 -
META
2-
ETAPA/
FASE
3 - ESPECIFICAÇÃO
4 - INDICADOR FÍSICO 5 - DURAÇÃO
6 - UNIDADE
7-
QUANTIDADE
8 - INÍCIO 9-
TÉRMINO
1 1.1 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
1.2 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
2.1 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
2.2 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
2.3 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
3.1 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
3.2 Serviço continuo Não se aplica Livre Demanda 01/01/2022 31/12/2022
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
1 - DEMONSTRATIVO DE RECURSOS SOLICITADOS AO CONCEDENTE
Prefeitura Municipal de Alfenas
CNPJ 18.243.220/0001-01
: Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro - CEP 37130-000 - Alfenas (MG)
'■ Fone: (0xx35)369S-2030 - Fax: (0xx35)369S-1360 ou 3698-1359
E-mail: prefeitura @a Ifenas. mg.gov» com. br
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional
ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal
que impeça a formalização do presente convênio.
Alferias/MG, 22 de novembro de 2021.
PROPONENTE
6 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE.
Aprovado
Alfenas/MG, 22 de novembro de 2021,
PREFEITO MUNICIPAL
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS:
1.1 -CONSEPA
ENTIDADE :
Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Alfenas/MG
CNPJ :
03.978.458/0001-08
ENDEREÇO:
Rua Tiradentes, n° 1088, Centro - Alfenas/MG
NOME DO RESPONSÁVEL:
CARMEN ROMANA ESTEVES ROCHA
Cl:
MG-3.826.223
FUNÇÃO:
PRESIDENTE DO CONSEPA
2 - DÉSCRIÇÃO DO OBJETO
TITULO DO PROJETO:
Adequação/ampliação e reforma
estrutura física do 64° BPM
da
PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Início: Dezembro de 2021.
Termino: fevereiro 2022.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
Definir o cronograma de aplicação de recursos financeiros na obra de reforma, rrielhoria e
ampliação das estruturas físicas do prédio do 64° BPM, viabilizando a distribuição de salas
e espaços de acordo a real necessidade de funcionamento da administração de uma
unidade autônoma da PMMG.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: ~
Desde a elevação da fração da PMMG em Alfenas ao nível de Batalhão, constituindo uma
Unidade de execução operacional autônoma, existe a necessidade de ampliação da
estrutura administrativa e operacional do 64° BPM, para que seu funcionamento atinja o
mínimo necessário para o cumprimento da sua missão constitucional, envolvendo as áreas
de i-ecursos Humanos, perpassando pelas seções de ensino e treinamento, justiça e
disciplina. Áreas de comunicação organizacional, planejamento estratégico, inteligência,
logística, perpassando pela parte de Imóveis, mobiliário, armamento/equipamento e
viaturas, finalizando com assistência médica/ambulatorial.
3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2021 e 2022:
ESPÉCIE
VALOR
UNITÁRIO
QUANTID
ADE
ESTIMATIVA DO
VALOR
PERÍO
00 DE
EXEC
UÇÂO
Revestimento em piso extemo 161,70 m2 250 40.425,00
Mão de obra revestimento 65.00 250 16.250
Portas de blindex 1100 12 13.200,00 15 dez
2021 a
30 de
jan
2022
i
contra piso em argamassa pronta 93.71 250 23.427,50
Janela em Alumínio 599,44 2 1.198,88
instalações elétricas: Cabos de
cobre flexível e disjuntores.
6,68 1200 8.016
Pintura látex (PVA), 383,04 16 6.128,64
Total ick-k-k-k R$ 108.646,02
4. DECLARAÇÃO
Na qualidade de Presidente do CONSEPA. declaro, para fins de prova junto a Justiça do
Trabalho do município de Alfenas/MG, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste
ciualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Estado de Minas Gerais ou
qualquer órgão ou entidade da administração estadual, que impeça a transferência de
recursos para a PMMG.
Pede deferimento,
Alfenas, 09 de dezembro de/2021., '
CARMlrtfeffi^A EST^^ ROCHA
PRESIDENTE 00 CONSEPA
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
- OBRA UNIDA -
E.® ssvp Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-85 |[|t^ Lcif São Vicente de Rua; Martins de Alfenas, 2020 — Centro - Te!.. (035) 3292-4512
^ Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1.1.NOME DA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALFENAS
CNPJ: 16.651.838.0001/85
Endereço (Sede): RUA MARTINS ALFENAS, N° 2020
Cidade: ALFENAS
Fone: (035) 3292-4512
E-mail: Isvpalfenas0qmail.com
CEP: 37.132-032
1.2.ENDEREÇO DO SERVIÇO: RUA MARTINS ALFENAS, N°2020, SÃO VICENTE,
ALFENAS.
13.INSCRIÇÕES / CERTIFICAÇÕES:
N° Inscrição: CMAS: 001/2010
CEAS: 2308
CMI: 001
1.4.TIPOS DE BENEFÍCIOS OU ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS CONCEDIDAS A INSTITUIÇÃO;
IMUNIDADE DE IPTU
1 .5.VALIDADE DO MANDATO DA DIRETORIA ATUAL: 02/12/2019 a 02/12/2021.
•1.6. FINALIDADE ESTATUTÁRIA: TEM POR FINALIDADE PRESTAR SERVIÇOS DE
RELEVÂNCIA SOCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAI
AOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL E PESSOAL,
NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANDO ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES
DE AUTO-SUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES, PROPORCIONANDO-LHEí
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, PRESTANDO SERVIÇOS Dl
ATENDIMENTO DE FORMA GRATUITA, UNIVERSAL, CONTINUADA, PERMANENTE
PLANEJADA.
ptMIpP^ - Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
- OBRA UNIDA -
sssvp Fundado em 11/01/85 ~ CNPJ-16.651838.0001-85
tóTsão Vicente de Rua; Martins de Alfenas. 2020 - Centro - Tel.: (035) 3292-4512
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1.7.HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO:
O Lar São Vicente de Paulo de Alfenas (LSVP) foi fundado em 11 de
janeiro de 1985. E uma associação civil de direito privado,
beneficente, caritativa de assistência social, sem fins lucrativos com
prazo indeterminado de duração. A instituição está sob a direção dos
vicentinos e através de contratação uma coordenadora que fica na
direção administrativa, recebe idosos com diversos graus de
dependência, embora tenha ainda pessoas que não preencham o critério de
60 anos, visto que os mesmos vieram ainda muito jovens para a
instituição. As admissões são realizadas quando esgotadas as
possibilidades da pessoa idosa se manter no ambiente familiar. Antes de
serem admitidas passam por assistente social e demais integrante da
equipe. Além da busca técnica, o LSVP busca uma abordagem humanizada
com exercidos diários de convívio com os moradores e funcionários da
mesma, é permitida visita diária e trabalhamos para que o convívio com
os familiares permaneça ativo.
1.8. ÁREA DE ATUAÇÃO / IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:
Assistência integral a idosos, oferendo atendimento de forma continuada
e permanente com alimentação integral, na área de saúde e social,
atendimento odontológico, médico e nutricionista. Contamos com 64
(sessenta e quatro) f uncionário.s, entre eles; médico, farmacêutica,
psicóloga, enfermeira, fisioterapeuta, nutricionista, técnicos
enfermagem, cozinheiras, serviços gerais e administrativos.
. NÍVEL DE PROTEÇÃO/ÁREA PROGRAMÃTICA: (marque uma única opção)
I Proteção Social Básica
I Proteção Social Especial de Média Complexidade
X I Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Vicente de Paulo de Alfenas
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S S VP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-85
^ iSsão Vicente de Rua; Martins de Alfenas, 2020 - Centro - Tel.: (035) 3292-4512
p"uto de mSos Alfenas - MG - CEP 37.132-032
3 IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
3.i.IDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE OU RESPONSÁVEL
Nome: JUNIO CÉSAR MIRANDA
CPF: 041.952.946-22 RG: 10.802.7!
Cargo: PRESIDENTE
Período da Gestão: 28/10/2019 A 28/10/2021
Telefone para contato: 035- 99809-5003
E-mail pessoal: juniocmiranda@hotmail.com
SSP-SP
3.2.IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO
Nome: FLAVIA CRISTINA CORRÊA
CPF: 037.029.146-84 RG: MG 10.384.842
Cargo: DIRETORA do Registro Profissional: CRESS 18025
Periodo da Gestão: INDETERMINADO
Telefone para contato: Endereço: 35- 988634095
E~mail pessoal: Isvpalfenas@gmail.com
4. DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO
INTRODUÇÃO: A instituição acolhe atualmente 115 idosos em periodo
integral e visa proporcionar qual.idade de vida e resgatar sua dignidade
e cidadania. Realizamos celebrações eucaristicas semanais, comemoramos
os aniversariantes do mês, celebramos datas comemorativas e muitos
passeios externos (zoológicos, fazendas, restaurantes, pesqueiros ç
jrjSTIFICATIVA: Diante da demanda e envergadura dos trabalhos realizados por
essa entidade, ao qual é única no município, faz-se necessário a
absorção de recursos humanos qualificados como mão de obra
especializada em serviços médicos, fisioterápicos, de enfermagem, de
cuidador de idosos, de nutricionistas entre outros.
Considerando estes serviços essenciais ao bom funcionamento da entidade
a demanda de recursos financeiros é crescente, tornando convênios
fundamentais para a continuidade dos serviços, sobre tudo, os de Alta
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
- OBRA UNIDA -
JSQ SSVP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838,0001-85
iSrSão Vicente de Rua: Martins de Alfenas, 2020 - Centro - Te!.: (035) 3292-4512
Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
complexidade, que são o nosso caso.
4,1.OBJETIVO GERAL: Proporcionar proteção integral e cuidados provisórios e,
excepcionalmente de longa permanência para idosos que não dispõem de
condições para permanecer com a familia, com vivência de situações de
violência e negligência, em situação de rua, com vínculos familiares
fragilizados ou rompidos.
4. 2. OBJETIVOS ESPECÍCOS: Acolher e Garantir a Proteção Integral.
• Contribuir para prevenção do agravamento de situações de negligência,
violência e ruptura de vínculos, promoção de ações voltadas a preservação
de vínculos familiares e/ou sociais
• Promover o acesso à rede Socioassistencial, aos demais órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas Setoriais
♦ Possibilitar a convivência comunitária
• Promover o acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
ocupacional interno e externo, relacionando-as a interesses, vivências,
desejos e possibilidades do público
• Promover a convivência mista entre os residentes de diversos graus de
dependência
• Desenvolver condições para a independência e o autocuidado
• Promover acesso a renda.
4.3.PUBLICO ALVO: Idosos a partir de 60 anos institucionalizados no Lai
São Vicente de Paulo de Alfenas e colaboradores.
4.4.ESTRATÉGIA METODOLÓGICA: PRIMEIRAMENTE É FEITO UMA VISITA DOMICILIAR,
QUE CHAMAMOS DE SINDICÂNCIA, PARA CONHECERMOS MELHOR SOBRE A SITUAÇÃi
ATUAL DO IDOSO E CONFIRMAMOS O SEU DESEJO EM IR RESIDIR NA INSTITUIÇÃO
POIS SUA ACOLHIDA NA INSTITUIÇÃO SÓ SE CONCLUI SE O MESMO ESTIVER D
ACORDO. SÃO SOLICITADOS ALGUNS EXAMES PARA QUE SUA ADMISSÃO SEJA FEIT
COM MAIS SEGURANÇA E SÓ DEPOIS VEM SUA ADMISSÃO, ONDE O MESMO PASSA
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
pRg^P^ - OBRA UNIDA -
SSVP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-85
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RECEBER TODA A ATENÇÃO NECESSÁRIA PARA TER UMA VIDA DIGNA. O MESMO
RECEBERÁ ATENDIMENTO 24 HORAS POR DIA, ALIMENTAÇÃO, BANHO E SEIS
REFEIÇÕES DIARIAS. REALIZAMOS ATIVIDADES FÍSICAS, RECEBEM VISITAS
MÉDICAS, ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL. TAMBÉM SÃO REALIZADOS CULTOS
RELIGIOSOS QUINZENAIS, DATAS COMEMORATIVAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS
5. CRONOGRM®. DE E2CECUÇÃO
METAS/FASES
Remuneração
Meses Responsável
Tpl 3| 4| álgiri 8 I 9"~| I0|"íl |12
X X Assistente
administrativo
7-RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
Recursos adquiridos
Colaboradores
Recursos financeiros
R$ 50.000,00
6. VALOR DA PROPOSTA: R$ 50.000, 00.
7.PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PIJBLICOS FINANCEIROS
Pagamento de funcionários
ÃLLilANA APARECIDA DE SOUZA
; Al. RI AN A APARECIDA DOS SANTOS
ATiRIANA BRILHANTE DA SILVA
A-.NALDO ROSA ALVES
A' ESSANDRA DE SOUZA
AI.EX PAIVA DE OLIVEIRA
jAMANDA VILAS BOAS FERREIRA
;ana carolina alves
ÍANA CRISTINA RODRIGUES
Vuia Maria De Souza Aureli
■A.MA PAULA FERNANDES
admissão CPF
i04/05/2020:031.226.666-
530/07/2020:039.735.376-
í nome função ;
-93;Tecnico Enferraagem í
-66:Aux. Serv. Gerais 1\
i06/07/2021i184.366.858-06;CUIDADOR(a)I
'01/07/2020^ 426.878.86-89 ;Mensageiro Externo
01/03/2016 097.053.086-24;Enfermeiro(a)
: 05/11/2018 070.844.265-80'Mensageiro Externo
! 02/10/2020 127.7 22.14 6-4 8 USecretária
'06/10/2021 114.705.716-84.Secretária
Í19/08/2003
ÍOl/09/2000
678.606-46ÍTecnico Enfermagem
, 321.02 6-07 jLavadeiro(a)
ioi/07/2016 060.734.986-75;Téc de enfermagem I
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
UNIDA -
©SSVP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838,0001-85
La/São Vicente de Rua: Martins de Alfenas, 2020 - Centro - Te!.: (035) 3292-4512
Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
ANA FAU1.A RUELLA
ANDt ^íSON HENRIQUE DA SILVA
AND!- 'EON MARTINS SILVA
;ANDI,EA DE CARVALHO SANTOS
^ANDRÉA MACIEL MARCOLINO DOS SANTOS
:BEA RIZ MARIA DE NOVAIS FARIA
BRUNA CRISTINA MADALENA
.CAJc DE SOUZA FERNANDES
CLEflS MACHADO DE ALMEIDA RODRIGUES
CRI..LENE SILVA TEODORO
CRI TINA RIBEIRO DOS REIS
DANÍELA GARCIA DE SOUZA
:DAR..,ENE VIEIRA DE SOUZA BARBOSA
DEI SE APARECIDA SILVA FLAUSINO
DILVANDA RAMOS MOREIRA PACIFICO
iDULvtlNEA ROSA
:el:aNE leite VILAS BOAS
ERi;<A DA SILVA SOUZA
ÍFAÍIANA DE SOUZA SABINO BERNARDES
Fl.-via Cristina Corrêa
:GENDA CECÍLIA TROMBINI PIMENTA
GI'-VANA MARIA VIEIRA FONSECA DE CARVAL
;JA-VA PEREIRA GOUVEIA
ÍJAqQELINE ISAELY MORAES
.JE3SICA RENATA PASSOS LEMES
,JULIANA FERNANDES RITA
;Juliana Maria Da Silva
ilüLMILA DE BRITO GOUVEA RICCI
Ikenia rocha da silva
IL3DIANE APARECIDA ANDRADE
!LIN:IANA ATÍLIO LEÃO
^LUCIANA BARBOSA FERREIRA
íLNCIANA MARTINS
MLRAISA DAS DORES MARQUES BORGES
;R/ RCELO EUSTAQUIO FRANCELINO
:M/\RIA APARECIDA DA SILVA
|M-=!ria Celina Corrêa
íMAYRA PASSOS LEMES
'MLYRON MARTINS
;m;chele dos santos
NlLINE DE SALLES CRUZ DA SILVA
■KAYARA SANTOS DE OLIVEIRA
NILZA DE SOUZA
j04/06/2020Í047.8"
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il7/06/2021:083.i:
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Í01/09/2019:041.8
116/03/2018;i37.6
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í02/05/2019:036.8
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iOl/12/2016 059.5
Í07/11/20I7Í059.5
Í09/06/2021Í907.1
!01/10/2005;041.9
h.2/06/2019:825.€
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Í16/08/2019 065.5
Í09/08/2021;080.C
•02/07/2012Í037.C
!02/0B/2021^014.';
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^27/11/2019 220.
|02/06/2008 918.
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Í01/09/2019Í133.
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!06/07/2021:300,
-38ÍEnfermeiro(a) t
-07 jAUX. ADMINISTRATIVO j:
i-20iFisioterapeuta j
: !
i-42:Técnico Enfermagem |
)-46!Cozinheiro(a) ;
j-03|Aux. Serv. Gerais ij
3-04!Aux. Serv. Gerais li
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! '1 5-23;Psicólogo Clinico ;
.-64;Auxiliar de Cozinhai
5-30ÍCuidador(a) i
5-06ÍServiços Gerais I
5-27jTéc de enfermagem I;
6-72ÍAUX. Serv. Gerais i:
6-04iCozinheiro(a) ;
6-04ÍAUX. Serv. Gerais 1
5-OOiCuidador(a) j
5-77iAux. Serv. Gerais l'
5-38;CUIDADOR{a)I :
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6-92ÍAUX. Serv. Gerais i
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6-10:Serviços Gerais \
6-74ÍAUX. Serv. Gerais
6-25ÍAUX. Serv. Gerais li
6-60:Técnico Enfermagem ;
6-23ÍAUX. Serv. Gerais li
6-79[Aux. de Cozinha
.6-62!Técnico Enfermagem ;
16-71iCuidador(a)
i6-16ÍcUIDADOR(a)I ;
58-50'Mensageiro Externo
16-00iCozinheiro(a)
? 6-18:Cozinheiro(a)
56-10;Aux. Serv. Gerais I
26-43jMensageiro Externo
?6-39;CUIDADOR(a)I
L6-38:CUIDADOR(a)I
76-05:Propagandista
58-35;CUIDADOR(a)I
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
- OBRA UNIDA -
® SSVP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-85
i5são Vicente de Rua: Martins de Alfenas, 2020 - Centro - Te!.: (035) 3292-4512
Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
iPATBICIA DO PRADO
;PATRr,CIA MARIA DE LIMA
■ROBSON DE LIMA MARQUES
:ROSaslice da silva
.ROS/'VIGELA PEREIRA DE OLIVEIRA
ROSEANNE APARECIDA DOS SANTOS
'ROS' :lene dos santos da silva
ROS:LENE APARECIDA PENA DE OLIVEIRA
RUBENS PEREIRA BARBOSA
Sei'.' .a De Ávila Ribeiro
iSILVANA APARECIDA AVIGO FERREIRA
ItHIêGO MACIEL DOS SANTOS
!VALERIA DE PRAGA ROCHA MARQUES
;VALQUIRIA ANA DE ARAÚJO
iVERÔNICA APARECIDA DOS REIS
-WUALAX WÜALLAN DE OLIVEIRA RICCI
Í06/07/2021Í085.
Í24/06/2021Í258
124/04/2014,066.!
;08/03/2019;i00. ;
Í15/05/2019 046. :
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■07/03/2011
;01/06/2016:041.
;02/05/2001-009.
:16/07/2020:045.
;01/09/2021 143.
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!22/07/2020{016.
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-43jAux. Serv. Gerais I|
-OOlAux. Serv. Gerais 1]
:-85|Téc de enfermagem l!
1-231 Propagandista
1-48ÍAUX. Serv. Gerais
)-07;Aux. Serv. Gerais I
)-83|Aux. Serv. Gerais l!
)-00iCuidador(a) í
)-83!Aux. de Enfermagem j
)-94 Cuidador(a) {
3-14:Aux. Serv. Gerais li
3-22I Secretário {
D-OôlFarmacêutico(a) |
5-08|Aux. Cozinha |
5-40ÍAux. Serv. Gerais 1;
5-67;Técnico Enfermagem :
■üHHpP^ - Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
. OBRA UNIDA -
® SSVP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-B5
La^õo Vicente de Rua: Martins de Alfenas, 2020 - Centro - Te!.: (035) 3292-4512
Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
B. IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO PRESIDENTE E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS
PELA EXECUÇÃO DO PIANO DE TRABALHO
8.1. PRESIDENTE
Nome: Junio César Miranda
Data: 20/10/2021
Assinatura:
8.2. COORDENADOR TÉCNICO
Junlo César Miranda
Ppsstòente LSVP
CPF 041952.946-27
Nome: Flávia Cristina Corrêa
Data:20/10/2021
Assinatura:
Flávia CMIm Cortês
DSREtORA
CPF 037.QP.146-M
- Lar São Vicente de Paulo de Alfenas
- OBRA UNIDA -
[S9 S S VP Fundado em 11/01/85 - CNPJ-16.651838.0001-85
Lor Sõo Vicente de Rua". Martins de Alfenas, 2020 — Centro - Tel.. (035) 3292-4512
Paulo de Alfenas Alfenas - MG - CEP 37.132-032
9. DECIARAÇÀO
Na qualidade de representante legal do ^ proponente,
declaro, para fins de prova junto a Prefeitura
Municipal de Alfenas-MG, para os efeitos e sob as penas
da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação
de inadimplência com o Tesouro ou Qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública, que impeça a
junto^esar Miranda
Presidente LSVP
CPF 041.952.946-22
Junio César
Miranda
Proponente
( )
APROVADO
10. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE