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materia nº 81/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 81 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaInformar a esta Casa Legislativa quantas pessoas foram beneficiadas com a Oxigenoterapia domiciliar nos últimos 12 (doze) meses, com o valor gasto com esses pacientes. Justificativa: trazer conhecimento sobre a situação atual dos pacientes de baixa renda que fazem uso de Oxigenoterapia domiciliar, além da função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - CEP: 37130-031, Centro, Alfenas/MG
Fone: (35) 3291-2349 - E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
Página 1 www.cmalfenas.mg.gov.br
REQUERIMENTO N.º 0081/2021
Requeiro a Vossa Excelência, após ouvido o plenário na forma regimental, que
solicite ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, o envio à esta Casa Legislativa, das
seguintes informações:
1 - Quantas pessoas foram beneficiadas com a Oxigenoterapia Domiciliar nos
últimos 12 (doze) meses?
2- Qual é o valor gasto com os pacientes que fazem uso da Oxigenoterapia
Domiciliar?
A "Oxigenoterapia Domiciliar" é matéria extremamente importante, objeto de um dos
principais projetos de lei aprovado nesta Casa, no qual manifestei favoravelmente à
sua aprovação plenária.
Justificam-se as informações acerca da proposição a fim de trazer conhecimento
sobre a situação atual dos pacientes de baixa renda que fazem uso de
Oxigenoterapia Domiciliar, além da função fiscalizadora inerente ao Poder
Legislativo.
Evanilson Pereira de Andrade
(Ratinho)

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