Prefeitura Municipal de Alfenas
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MENSAGEM Nº 011, de 18 de março de 2024.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei
Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que
“instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
II e III no âmbito do Município de Alfenas e dá outras
providências”.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Temos a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência, para apreciação dessa digna Casa
Legislativa, o Projeto de Lei que busca alterar o Anexo I, Item I, da Lei Municipal nº 4.595, de 11
de março de 2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do
Município de Alfenas e dá outras providências”, incluindo-se como ZEIS II o item “27”,
correspondente a área de 427.362,00m² localizada na zona Oeste do Município de Alfenas, em
frente ao campus II da UNIFAL, cujo croqui e respectivo memorial descritivo encontram-se no
Anexo Único deste Projeto de Lei.
É de conhecimento dos membros desta Casa Legislativa ser uma das prioridades da
atual Administração Municipal dar continuidade às ações de implementação de políticas de
urbanização e melhorias de infraestrutura na região Oeste da cidade, dentre as quais podemos
destacar a ampliação e pavimentação da via pública de acesso ao bairro Santa Clara, conhecida
como “corredor do Pinheirinho”, a repavimentação da Avenida Jovino Fernandes Salles, a
transformação do Alfenas Náutico Clube na “Escola da Vida” e a construção da Avenida
Perimetral, uma das mais importantes obras de mobilidade urbana já realizadas em nossa
cidade.
Todos os investimentos e melhorias realizados pelo Poder Executivo, até então, vem
acarretando uma rápida urbanização daquela localidade, sendo aprovados e implementados
vários loteamentos na região, dentre eles o Cidade Universitária, o Jardim Alto da Boa Vista, o
Residencial Crystal e o Residencial Nova Alfenas, além de outros.
Mesmo com a recente implementação dos mencionados empreendimentos
imobiliários, ainda existem alguns vazios urbanos naquela localidade, como também algumas
deficiências de infraestrutura urbana que somente poderão ser sanadas com a implantação de
novos loteamentos nos referidos vazios urbanos.
Por todas essas razões, o Poder Executivo Municipal possui como diretriz o incentivo à
implantação de empreendimentos de parcelamento do solo na porção Oeste da cidade,
observados os parâmetros urbanísticos de loteamentos já implantados naquela localidade.
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À vista do exposto, considerando o interesse público envolvido nas medidas de
estímulo à urbanização de determinada zona da cidade, e como forma de viabilizar, o mais
rápido possível, a implantação de empreendimento no vazio urbano objeto da presente
proposição, solicitamos ao Plenário a aprovação da tramitação do presente Projeto de Lei em
REGIME DE URGÊNCIA.
Diante do exposto, na certeza do acolhimento da proposta e a pronta aprovação do
Projeto de Lei, renovamos a Vossa Excelência e aos seus ilustres Pares protestos de elevada
consideração e apreço.
Cordialmente,
FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO
Prefeito Municipal
A Sua Excelência, o Senhor,
Vereador JOSÉ CARLOS DE MORAIS
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas
Nesta
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PROJETO DE LEI Nº , de 18 de março de 2024.
Altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de
2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse
Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de
Alfenas e dá outras providências”.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal
aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I, Item I, da Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de
2015, que “instituiu Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS II e III no âmbito do Município de
Alfenas e dá outras providências”, incluindo-se como ZEIS II o item “27”, correspondente a área
localizada na zona Oeste do Município de Alfenas, em frente ao campus II da UNIFAL, cujo
croqui e respectivo memorial descritivo encontram-se no Anexo Único desta lei.
Art. 2º Permanecem ratificados os demais dispositivos da Lei Municipal nº 4.595, de
2015, e suas posteriores alterações, não modificados por esta lei.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO
Prefeito Municipal
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ANEXO ÚNICO
Croqui
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Memorial Descritivo
Cidade: Alfenas
Área: 427.362,00m² (42,7362 ha)
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 287, de coordenadas N 7632175.446 m e E 398520.859
m, segue com os seguintes azimutes e distancias: 184°35'09" e 27.08 m até o vértice 4, de coordenadas
N 7632148.448 m e E 398518.694 m; segue com: 184°29'05" e 28.70 m até o vértice 5, de coordenadas
N 7632119.838 m e E 398516.450 m; segue com: 184°35'31" e 28.59 m até o vértice 6, de coordenadas
N 7632091.344 m e E 398514.161 m; segue com: 184°28'38" e 30.48 m até o vértice 7, de coordenadas
N 7632060.956 m e E 398511.782 m; segue com: 184°33'36" e 28.00 m até o vértice 8, de coordenadas
N 7632033.044 m e E 398509.556 m; segue com: 184°30'52" e 28.54 m até o vértice 9, de coordenadas
N 7632004.593 m e E 398507.309 m; segue com: 184°15'56" e 32.37 m até o vértice 10, de coordenadas
N 7631972.314 m e E 398504.902 m; segue com: 184°43'07" e 28.83 m até o vértice 11, de coordenadas
N 7631943.586 m e E 398502.530 m; segue com: 184°21'43" e 16.02 m até o vértice 12, de coordenadas
N 7631927.609 m e E 398501.311 m; segue com: 184°42'30" e 15.92 m até o vértice 13, de coordenadas
N 7631911.739 m e E 398500.004 m; segue com: 185°12'36" e 8.05 m até o vértice 14, de coordenadas
N 7631903.725 m e E 398499.274 m; segue com: 185°52'05" e 7.78 m até o vértice 15, de coordenadas
N 7631895.989 m e E 398498.479 m; segue com: 186°16'35" e 15.62 m até o vértice 16, de coordenadas
N 7631880.464 m e E 398496.771 m; segue com: 187°03'30" e 8.61 m até o vértice 17, de coordenadas
N 7631871.918 m e E 398495.713 m; segue com: 187°09'24" e 7.44 m até o vértice 18, de coordenadas
N 7631864.532 m e E 398494.786 m; segue com: 188°08'02" e 7.75 m até o vértice 19, de coordenadas
N 7631856.857 m e E 398493.689 m; segue com: 188°27'41" e 7.50 m até o vértice 20, de coordenadas
N 7631849.442 m e E 398492.585 m; segue com: 189°09'39" e 7.40 m até o vértice 21, de coordenadas
N 7631842.141 m e E 398491.408 m; segue com: 189°22'02" e 8.63 m até o vértice 22, de coordenadas
N 7631833.621 m e E 398490.003 m; segue com: 189°46'44" e 7.99 m até o vértice 23, de coordenadas
N 7631825.745 m e E 398488.645 m; segue com: 190°14'02" e 12.52 m até o vértice 24, de coordenadas
N 7631813.429 m e E 398486.422 m; segue com: 190°54'31" e 10.96 m até o vértice 25, de coordenadas
N 7631802.669 m e E 398484.348 m; segue com: 191°10'53" e 7.99 m até o vértice 26, de coordenadas
N 7631794.828 m e E 398482.798 m; segue com: 191°40'50" e 23.74 m até o vértice 27, de coordenadas
N 7631771.584 m e E 398477.993 m; segue com: 191°43'26" e 25.20 m até o vértice 28, de coordenadas
N 7631746.914 m e E 398472.873 m; segue com: 191°41'52" e 29.96 m até o vértice 29, de coordenadas
N 7631717.576 m e E 398466.798 m; segue com: 191°49'08" e 27.72 m até o vértice 30, de coordenadas
N 7631690.441 m e E 398461.120 m; segue com: 191°47'19" e 28.15 m até o vértice 31, de coordenadas
N 7631662.888 m e E 398455.370 m; segue com: 191°46'10" e 29.86 m até o vértice 32, de coordenadas
N 7631633.654 m e E 398449.279 m; segue com: 191°41'51" e 28.29 m até o vértice 33, de coordenadas
N 7631605.955 m e E 398443.544 m; segue com: 191°48'41" e 32.09 m até o vértice 34, de coordenadas
N 7631574.542 m e E 398436.975 m; segue com: 191°45'46" e 31.14 m até o vértice 35, de coordenadas
N 7631544.060 m e E 398430.628 m; segue com: 191°45'26" e 31.40 m até o vértice 36, de coordenadas
N 7631513.318 m e E 398424.229 m; segue com: 191°46'05" e 35.38 m até o vértice 37, de coordenadas
N 7631478.686 m e E 398417.014 m; segue com: 191°42'51" e 30.93 m até o vértice 38, de coordenadas
N 7631448.402 m e E 398410.735 m; segue com: 191°45'11" e 28.99 m até o vértice 39, de coordenadas
N 7631420.023 m e E 398404.831 m; segue com: 191°46'19" e 29.17 m até o vértice 40, de coordenadas
N 7631391.467 m e E 398398.879 m; segue com: 191°45'42" e 28.17 m até o vértice 41, de coordenadas
N 7631363.887 m e E 398393.137 m; segue com: 191°48'03" e 29.04 m até o vértice 42, de coordenadas
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N 7631335.456 m e E 398387.197 m; segue com: 191°39'24" e 19.66 m até o vértice 43, de coordenadas
N 7631316.199 m e E 398383.224 m; segue com: 191°50'49" e 20.34 m até o vértice 44, de coordenadas
N 7631296.297 m e E 398379.049 m; segue com: 191°40'26" e 35.65 m até o vértice 45, de coordenadas
N 7631261.387 m e E 398371.837 m; segue com: 191°41'57" e 31.87 m até o vértice 46, de coordenadas
N 7631230.182 m e E 398365.375 m; segue com: 191°47'00" e 31.99 m até o vértice 47, de coordenadas
N 7631198.861 m e E 398358.841 m; segue com: 191°41'30" e 31.92 m até o vértice 48, de coordenadas
N 7631167.599 m e E 398352.372 m; segue com: 191°44'48" e 32.03 m até o vértice 49, de coordenadas
N 7631136.239 m e E 398345.851 m; segue com: 191°47'30" e 31.72 m até o vértice 50, de coordenadas
N 7631105.185 m e E 398339.368 m; segue com: 191°43'10" e 31.63 m até o vértice 51, de coordenadas
N 7631074.216 m e E 398332.944 m; segue com: 191°47'06" e 32.01 m até o vértice 52, de coordenadas
N 7631042.884 m e E 398326.407 m; segue com: 191°45'16" e 31.56 m até o vértice 53, de coordenadas
N 7631011.986 m e E 398319.977 m; segue com: 192°07'22" e 27.11 m até o vértice 54, de coordenadas
N 7630985.481 m e E 398314.284 m; segue com: 192°21'43" e 9.14 m até o vértice 55, de coordenadas
N 7630976.551 m e E 398312.327 m; segue com: 193°21'25" e 7.72 m até o vértice 56, de coordenadas
N 7630969.039 m e E 398310.543 m; segue com: 193°56'08" e 14.97 m até o vértice 57, de coordenadas
N 7630954.508 m e E 398306.938 m; segue com: 194°50'23" e 7.75 m até o vértice 58, de coordenadas
N 7630947.017 m e E 398304.953 m; segue com: 196°01'35" e 8.39 m até o vértice 59, de coordenadas
N 7630938.956 m e E 398302.637 m; segue com: 197°56'57" e 14.57 m até o vértice 60, de coordenadas
N 7630925.092 m e E 398298.146 m; segue com: 199°34'21" e 10.70 m até o vértice 61, de coordenadas
N 7630915.006 m e E 398294.560 m; segue com: 201°31'27" e 8.79 m até o vértice 62, de coordenadas
N 7630906.833 m e E 398291.337 m; segue com: 204°11'40" e 11.81 m até o vértice 63, de coordenadas
N 7630896.060 m e E 398286.496 m; segue com: 206°20'12" e 12.26 m até o vértice 64, de coordenadas
N 7630885.072 m e E 398281.057 m; segue com: 208°10'56" e 11.94 m até o vértice 65, de coordenadas
N 7630874.550 m e E 398275.420 m; segue com: 209°47'31" e 12.19 m até o vértice 66, de coordenadas
N 7630863.975 m e E 398269.365 m; segue com: 212°28'10" e 11.48 m até o vértice 67, de coordenadas
N 7630854.292 m e E 398263.204 m; segue com: 216°14'12" e 5.20 m até o vértice 68, de coordenadas
N 7630850.100 m e E 398260.131 m; segue com: 336°19'53" e 10.50 m até o vértice 69, de coordenadas
N 7630859.716 m e E 398255.917 m; segue com: 336°19'53" e 4.02 m até o vértice 70, de coordenadas
N 7630863.396 m e E 398254.304 m; segue com: 337°26'26" e 17.38 m até o vértice 71, de coordenadas
N 7630879.444 m e E 398247.637 m; segue com: 337°40'44" e 16.90 m até o vértice 72, de coordenadas
N 7630895.077 m e E 398241.218 m; segue com: 337°22'51" e 16.43 m até o vértice 73, de coordenadas
N 7630910.248 m e E 398234.897 m; segue com: 337°16'48" e 17.44 m até o vértice 74, de coordenadas
N 7630926.337 m e E 398228.161 m; segue com: 337°36'12" e 17.76 m até o vértice 75, de coordenadas
N 7630942.753 m e E 398221.395 m; segue com: 337°48'03" e 16.85 m até o vértice 76, de coordenadas
N 7630958.351 m e E 398215.030 m; segue com: 337°44'45" e 18.65 m até o vértice 77, de coordenadas
N 7630975.611 m e E 398207.968 m; segue com: 342°35'53" e 4.45 m até o vértice 78, de coordenadas
N 7630979.854 m e E 398206.638 m; segue com: 338°12'41" e 11.32 m até o vértice 295, de coordenadas
N 7630990.366 m e E 398202.436 m; segue com: 46°19'40" e 19.30 m até o vértice 294, de coordenadas
N 7631003.696 m e E 398216.398 m; segue com: 26°27'41" e 15.66 m até o vértice 293, de coordenadas
N 7631017.714 m e E 398223.375 m; segue com: 22°39'03" e 26.15 m até o vértice 292, de coordenadas
N 7631041.851 m e E 398233.448 m; segue com: 344°57'46" e 266.25 m até o vértice 291, de
coordenadas N 7631298.988 m e E 398164.369 m; segue com: 14°19'50" e 57.86 m até o vértice 290, de
coordenadas N 7631355.050 m e E 398178.691 m; segue com: 344°57'46" e 581.63 m até o vértice 289,
de coordenadas N 7631916.765 m e E 398027.790 m; segue com: 354°05'26" e 213.32 m até o vértice
288, de coordenadas N 7632128.948 m e E 398005.827 m; segue com: 74°57'46" e 14.03 m até o vértice
270, de coordenadas N 7632132.587 m e E 398019.373 m; segue com: 74°57'46" e 12.13 m até o vértice
271, de coordenadas N 7632135.735 m e E 398031.092 m; segue com: 344°57'46" e 76.30 m até o vértice
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272, de coordenadas N 7632209.420 m e E 398011.297 m; segue com: 344°57'46" e 23.46 m até o vértice
273, de coordenadas N 7632232.077 m e E 398005.210 m; segue com: 53°38'55" e 23.56 m até o vértice
274, de coordenadas N 7632246.039 m e E 398024.182 m; segue com: 16°23'44" e 18.54 m até o vértice
275, de coordenadas N 7632263.823 m e E 398029.415 m; segue com: 56°22'11" e 133.28 m até o vértice
276, de coordenadas N 7632337.638 m e E 398140.387 m; segue com: 109°33'43" e 32.17 m até o vértice
277, de coordenadas N 7632326.865 m e E 398170.704 m; segue com: 143°38'55" e 43.33 m até o vértice
278, de coordenadas N 7632291.970 m e E 398196.386 m; segue com: 74°57'46" e 24.83 m até o vértice
279, de coordenadas N 7632298.412 m e E 398220.367 m; segue com: e 40.33 m até o vértice 280, de
coordenadas N 7632288.222 m e E 398257.453 m; segue com: 80°52'08" e 34.01 m até o vértice 281, de
coordenadas N 7632293.619 m e E 398291.030 m; segue com: 164°57'46" e 70.04 m até o vértice 282,
de coordenadas N 7632225.980 m e E 398309.201 m; segue com: 74°57'46" e 60.00 m até o vértice 283,
de coordenadas N 7632241.546 m e E 398367.147 m; segue com: 164°57'46" e 32.68 m até o vértice
284, de coordenadas N 7632209.983 m e E 398375.626 m; segue com: 127°06'17" e 81.46 m até o vértice
285, de coordenadas N 7632160.839 m e E 398440.596 m; segue com: 74°57'46" e 62.47 m até o vértice
286, de coordenadas N 7632177.045 m e E 398500.923 m; segue com: 94°35'09" e 20.00 m até o vértice
287, de coordenadas N 7632175.446 m e E 398520.859 m até o vértice inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, Meridiano Central 45o WGr e encontra-se representadas no Sistema UTM, tendo como
datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano
de projeção UTM.
Do vértice 287 ao 68 confronta se com Departamento de Estrada de Rodagem _ Rodovia AMG-1560.
Do vértice 68 ao 295 confronta se com Universidade Federal de Alfenas - Unifal.
Do vértice 295 ao 270 confronta se com Gleba A.
Do vértice 270 ao 287 confronta se com Gleba B.