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materia nº 409/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 409 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaQue sejam adotadas providências quanto ao alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes situados no calçadão da Rua Cônego José Carlos, no centro da cidade.
native_id2742

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-03 [GP] Deferido — Indicações deferidas pelo Presidente para a entrada na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/05/2024.
2024-05-03 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/05/2024, Servidor Responsável - Wendell.
2024-05-03 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-05-02 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-04-30 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 409/2024
Assunto: Diversos
Senhor Presidente, 
Senhores(as) Vereadores(as), 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, 
determinar ao setor competente, que sejam adotadas providências 
quanto ao alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes 
situados no calçadão da Rua Cônego José Carlos, no centro da 
cidade.
J U S T I F I C A T I V A:
A presente indicação visa corrigir um grave problema que vem 
tomando conta das ruas de Alfenas: o abandono de fios baixos soltos 
em postes, após as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, 
internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições. 
Embora tenha sido promulgada a Lei Municipal 5243/2023 que 
visa promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em 
vias públicas do Município de Alfenas, ainda não foram adotadas 
providências para iniciar os trabalhos de remoção dessa fiação.
Como se sabe, a existência desses fios soltos é altamente 
prejudicial para a sociedade, na medida em que eles são ótimos 
condutores de energia e podem, facilmente, eletrocutar um 
transeunte, levando-o inclusive a morte. Além disso, os fios soltos 
podem causar acidentes com pedestres que passam pelo local e 
podem se enroscar nesses fios. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
É preciso acabar com o excesso de fios mal posicionados, 
soltos, amarrados, em desuso, como no caso da rua supracitada, 
para garantir mais segurança à população e amenizar o impacto de 
poluição visual ruim. 
Câmara Municipal de Alfenas, em 29 de abril de 2024.
_________________________
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA
 

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