materia nº 447/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 447/2024
Assunto: limpeza de terreno
 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao 
setor competente para que seja notificado o proprietário de um terreno vago localizado 
na Rua Maria Dalva da Silva Costa, ao lado do número 43, no bairro Residencial Alda 
Caetani, para que regularize a limpeza e retirada do mato do terreno, assim como 
providencie a desobstrução da calçada que está tomada pelo mato, dentro do prazo que 
determina a Lei Municipal.
J U S T I F I C A T I V A:
Conforme fotografias anexas e ainda relatos de moradores da referida rua, o 
terreno acima citado tem sido um problema constante, pois está sempre com mato alto, 
tanto no terreno como na calçada.
Recentemente, após reclamações dos moradores da proximidade, foi feito o
serviço de pulverização de herbicida, fazendo com que o mato ficasse completamente 
seco. No entanto, não fizeram a retirada do mato, que continua alto conforme verifica-se
pelas fotos.
Após alguns moradores iniciarem a remoção de mato da calçada que estava 
adentrando na calçada vizinha, encontraram um escorpião no local.
A situação é preocupante e os moradores temem que suas casas sejam invadidas 
por escorpiões. Além disso, com o aumento de casos de pessoas afetadas pela picada 
do mosquito aedes aegypti (dengue) na nossa cidade, deve o Poder Público agir com 
rigor em casos onde possa haver focos, razão pela qual, deverá ser notificado o 
proprietário que se encontra de forma irregular com suas obrigações para que seja 
sanado o problema apontado. 
Câmara Municipal de Alfenas, em 09 de maio de 2024.
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br