| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Concede o título de honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira |
| native_id | 2797 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-19 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2024-06-18 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-06-18 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-06-17 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-06-10 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | — |
| 2024-06-10 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 30 / 2024 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2024-06-07 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-06-07 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-06-07 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-05-28 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado apresentado em R.O de 28.05.24. |
| 2024-05-24 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | — |
| 2024-05-23 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2024-05-21 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2024-05-13 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | Projeto de Decreto apresentado em Reunião Ordinária de 13.05.24. |
| 2024-05-10 | [GP] Deferido | — | Projeto de Decreto Legislativo n . 30 / 2024 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 13/05/2024. |
| 2024-05-10 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 13/05/2024, Servidor Responsável - Christine. |
| 2024-05-10 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-05-10 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-05-10 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à AP. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a médica veterinária Amélia Margarida de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área de castração animal. Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, de autoria da Vereadora Marta Pelegrin, será especialmente confeccionado e entregue a agraciada em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 10 de maio de 2024. Marta Pelegrin Vereadora