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materia nº 480/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 480 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaIndica ao Sr. Prefeito a construção zoo passagens (aéreas ou subterrâneas), bem como reforço na sinalização e ampliação de medidas de redução de velocidade, no perímetro urbano de Alfenas, a fim de garantir a travessia segura de animais por rua e avenidas.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências — Indicações aprovadas na R.O do dia 20/05/2024 e encaminhadas para despacho do Poder Executivo.
2024-05-21 [AP] Indicação apresentada Plenário | Enviada à Presidência — —
2024-05-17 [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia — —
2024-05-17 [GP] Deferido — Indicação deferida pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/05/2024.
2024-05-17 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 20/05/2024, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2024-05-17 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-05-17 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-05-17 [P] Documento encaminhado — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 480/2023
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que estude a 
possibilidade de construir passagens de fauna – zoo passagens (aéreas 
ou subterrâneas), bem como reforçar a sinalização e ampliar as medidas 
de redução de velocidade, no perímetro urbano de Alfenas, a fim de 
garantir a travessia segura de animais por rua e avenidas.
J U S T I F I C A T I V A
Além de despertar a consciência ambiental, tais medidas garantem
a preservação e reprodução das espécies, pois com a instalação das 
passagens de fauna (zoo passagens), os impactos ambientais são 
minimizados, devido a preservação da biodiversidade.
As zoo passagens servirão de corredores exclusivos para a 
circulações de animais, garantindo-lhes uma travessia segura por ruas e 
avenidas no perímetro urbano e, consequentemente, reduzindo a 
mortalidade por atropelamento.
Já a sinalização (placas de trânsito) e medidas para redução de 
velocidade (quebra-molas e LRV, Linhas de estimulo a redução de 
velocidade), também serão de suma importância para esta finalidade.
Ressalta-se, que após estudos realizados pela Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Estratégico, foram detectados pontos na malha 
urbana onde cabem alguma medida de mitigação (Passagens de fauna 
aéreas ou subterrâneas, ou placas de sinalização), são eles: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
1. Fragmento florestal urbano do bairro São Lucas integrando a área 
verde do Residencial São Lucas ao complexo esportivo do Vila Formosa;
2. Fragmento florestal as margens da cidade, atravessando a Avenida 
Rui Martins, próximo à Pro-Vida
3. Avenida Perimetral Oeste (3 pontos); 
4. Rua Cristina Mendes, no Córrego do Pântano.
Câmara Municipal de Alfenas, em 17 de maio de 2024
 ____________________
 Marta Pelegrin
 VEREADORA 

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