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materia nº 34/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-06-07
EmentaConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior.
native_id3057

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-11 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2024-07-29 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2024-07-09 [SG] Enviado para confecção do Título — —
2024-06-28 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — —
2024-06-28 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo n. 34 / 2024 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação.
2024-06-27 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-06-25 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-06-25 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-06-24 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — PDL enviado à CCLJRF.
2024-06-21 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — —
2024-06-18 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2024-06-18 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — —
2024-06-17 [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia — —
2024-06-14 [GP] Deferido — Projeto de Decreto Legislativo n. 34 / 2024 deferido pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 17/06/2024.
2024-06-14 [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho — Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 17/06/2024, Servidor Responsável - Wendell.
2024-06-14 [AP] Matéria encaminhada para revisão — —
2024-06-14 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — PDL enviado ao Gabinete
2024-06-14 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — —
2024-06-12 [AP] Título devolvido para correção — Requerimento de Proposição corrigido e encaminhado para andamento nos trâmites legislativos.
2024-06-07 Matéria devolvida para correção — Incluir motivo da honraria

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2024
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 
Deputado Estadual Alencar Magalhães da 
Silveira Júnior.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual 
Alencar Magalhães da Silveira Júnior, em seu 7º mandato eletivo para a Assembleia 
Legislativa de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense 
com a destinação de diversos recursos financeiros através de emendas parlamentares.
Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 14 de junho de 2024.
Márcio Fernando Costa
(Márcio Dunga)
 Vereador

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