| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2024 |
| Date | 2024-07-11 |
| Ementa | Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas |
| native_id | 3186 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-08-21 | [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega | — | — |
| 2024-07-29 | [AP] Título revisado de acordo com a minuta | — | — |
| 2024-07-29 | [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão | — | — |
| 2024-07-23 | [SG] Enviado para confecção do Título | — | — |
| 2024-07-23 | [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa | — | Norma Jurídica adicionada. Para confecção do título. |
| 2024-07-19 | [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências | — | Projeto de Decreto Legislativo n. 41 / 2024 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2024-07-18 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | Após promulgação do Decreto Legislativo 46/2024 enviar à Secretaria Geral para publicação e confecção do título. |
| 2024-07-18 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2024-07-18 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2024-07-17 | [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final | — | Comunicado lido em Reunião Extraordinária realizada hoje, dia 17.07.2024, às 9 (nove) horas. Para Redação Final junto à CCLJRF. |
| 2024-07-16 | [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora | — | Inclusão na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 17/07/2024 as 09 horas, Servidor Responsável - Sandra Regina |
| 2024-07-16 | [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta | — | — |
| 2024-07-16 | [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura | — | — |
| 2024-07-15 | [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões | — | PDL apresentado em R.O de 15.07.2024. |
| 2024-07-12 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-07-12 | [GP] Deferido | — | — |
| 2024-07-12 | [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho | — | — |
| 2024-07-11 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-07-11 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-07-11 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | PDL enviado à OL. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo. O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Dr. Frederico Carvalho de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com lotação na 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo, honraria concedida pelo Vereador JOSÉ CARLOS DE MORAIS, será especialmente confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alfenas, 11 de julho de 2024. JOSÉ CARLOS DE MORAIS Vereador