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materia nº 42/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-07-11
EmentaSolicita Diploma de Cidadã Honorário a Sra. Penina Moreira Ribeiro, aos relevantes serviços na área da educação prestados ao município de Alfenas, onde atuou como professora e vice diretora no distrito do Barranco Alto. Hoje atualmente exerce com muito zelo e amor a Supervisão da escola Judith Viana no distrito de Barranco Alto, onde com sua trajetória e determinação incentiva muitos jovens a voltarem para a escola.
native_id3188

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-21 [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega — —
2024-07-29 [AP] Título revisado de acordo com a minuta — —
2024-07-29 [SG] Em Confecção | Encaminhado p/ análise e revisão — —
2024-07-23 [SG] Enviado para confecção do Título — —
2024-07-23 [AP] Minuta Decreto Leg. elaborada | Enviada Confecção Placa — Norma Jurídica adicionada. Para confecção do título.
2024-07-18 [GP] Norma promulgada — Projeto de Decreto Legislativo n. 42 / 2024 assinado pelo Presidente e encaminhado para a Secretaria Geral para publicação.
2024-07-18 [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura — Após promulgação tramitar à Secretaria Geral para publicação e confecção do respectivo título.
2024-07-17 [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição — —
2024-07-17 [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura — —
2024-07-17 [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final — Comunicado lido em Reunião Extraordinária realizada hoje, dia 17.07.2024, às 9 (nove) horas. Para Redação Final junto à CCLJRF.
2024-07-16 [AC] Projeto aprovado CCLJRF | Para comunicado Mesa Diretora — Inclusão na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 17/07/2024 as 09 horas, Servidor Responsável - Sandra Regina.
2024-07-16 [OP] Lista de votação encaminhada para organização da pauta — —
2024-07-16 [AC] Lista de votação encaminhada Comissões para assinatura — —
2024-07-15 [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões — PDL apresentado em R.O de 15.07.2024.
2024-07-12 [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia — —
2024-07-12 [GP] Deferido — —
2024-07-12 [SG] Projeto revisado | Encaminhado para despacho — —
2024-07-11 [AP] Matéria encaminhada para revisão — PDL enviado à SG.
2024-07-11 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-07-11 [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração — PDL enviado à AP.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024
Concede Título de Cidadã 
Honorária a Sra. Penina 
Moreira Ribeiro.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária a Sra. Penina Moreira 
Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à comunidade alfenense na área educacional,
onde atuou como Professora e Vice-Diretora no Distrito de Barranco Alto, além de 
Supervisora na Escola Estadual Judith Viana.
Art. 2º O diploma de que trata este Decreto Legislativo, de autoria do 
Vereador Jaime Daniel dos Santos, será especialmente confeccionado e entregue ao 
agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alfenas, 11 de julho de 2024.
Jaime Daniel dos Santos
Vereador

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