| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 736 / 2024 |
| Date | 2024-09-05 |
| Ementa | Indico que a autorização de novas moradias através do "Habite-se" seja vinculada e somente autorizada mediante o plantio de no mínimo uma árvore de pequeno porte em frente a residência e que o proprietário do imóvel seja o responsável pelos cuidados pertinentes. As orientações quanto as espécies autorizadas seja de responsabilidade da prefeitura e de seu órgão específico através de rool de especies autorizadas. Justificativa: O plantio de árvores na cidade é essencial para melhorar a qualidade do ar, reduzindo a poluição e o aquecimento urbano, além disso, contribui para o bem-estar da comunidade |
| native_id | 3296 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-09-17 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 16.09.2024. |
| 2024-09-10 | [G] Matéria arquivada | — | Indicações apresentadas na R.O. do dia 09.09.2024 e encaminhadas ao Executivo Municipal. Ao arquivo geral. |
| 2024-09-06 | [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia | — | Proposição incluída na Pauta da R.O. do dia 09.09.24. |
| 2024-09-06 | [GP] Deferido | — | Indicações deferidas pelo Presidente para a entrada na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/09/2024. |
| 2024-09-06 | [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho | — | Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 09/09/2024, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2024-09-06 | [AP] Matéria encaminhada para revisão | — | — |
| 2024-09-06 | [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura | — | — |
| 2024-09-05 | [P] Matéria protocolada | Encaminhada para elaboração | — | Indicação enviada à AP. |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br INDICAÇÃO Nº 736/2024 Assunto: Diversos Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), Indico ao Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que as autorizações de novas moradias, através do "Habitese", sejam vinculadas e somente autorizadas mediante o plantio de, no mínimo, uma árvore de pequeno porte em frente à residência e que o proprietário do imóvel seja o responsável pelos cuidados pertinentes. As orientações quanto às espécies autorizadas serão de responsabilidade da prefeitura e de seu órgão ou setor específico, através de consulta ao rol de espécies autorizadas. J U S T I F I C A T I V A O plantio de árvores na cidade é essencial para melhorar a qualidade do ar, reduzindo a poluição e o aquecimento urbano, além disso, contribui para o bemestar da comunidade Alfenas, 06 de setembro de 2024. KÁTIA GOYATÁ VEREADORA