br-locleg corpus explorer

← Alfenas (MG)

materia nº 54/2024

Tipo Mensagem
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-12-13
EmentaEncaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.291, de 09 de julho de 2024, que dispõe sobre a instituição e organização do SIMPAD – Sistema Municipal Antidrogas, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
native_id3598

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-19 [AP] Projeto transformado em lei — Lei Ordinária nº 5.317, de 19 de dezembro de 2024
2024-12-19 [AP] Projeto transformado em lei — —
2024-12-19 [AP] Proposição de Lei sancionada | Enviada ao Legislativo — —
2024-12-16 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2024-12-16 [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo — —
2024-12-16 [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura — —
2024-12-16 [GP] Deferido — Mensagem n. 54 / 2024 deferida pelo Presidente para inclusão na Reunião Ordinária do dia 13/12/2024.
2024-12-13 [SG] Matéria revisada | Encaminhada para despacho — —
2024-12-13 [P] Documento encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →