materia nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
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MOÇÃO Nº 44/2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 
109 da Resolução n. º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com 
pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos(as) funcionários(as) do Conselho 
Tutelar de Alfenas/MG, pelos relevantes serviços prestados à proteção dos 
direitos da criança e do adolescente em nosso município.
J U S T I F I C A T I V A
O Conselho Tutelar é instituição essencial à efetivação do Estatuto da 
Criança e do Adolescente (ECA), exercendo papel fundamental na defesa 
intransigente da dignidade, integridade e bem-estar dos menores em situação de 
vulnerabilidade.
Reconhecemos que os (as) conselheiros (as) tutelares, bem como os (as) 
servidores (as) que integram essa estrutura, enfrentam diariamente desafios 
complexos, muitas vezes em condições adversas, lidando com casos de 
negligência, violência, abandono e violação de direitos. Mesmo diante de tais 
obstáculos, exercem sua missão com responsabilidade, comprometimento, 
empatia e profundo senso de justiça.
Essa moção visa, portanto, expressar publicamente o reconhecimento 
desta Casa Legislativa pela dedicação, esforço e impacto positivo que os (as) 
profissionais do Conselho Tutelar promovem na vida de tantas famílias 
alfenenses.
Que esta singela homenagem sirva de estímulo e valorização para que 
continuem firmes em sua nobre missão de garantir um futuro mais justo e seguro 
para nossas crianças e adolescentes. 
Câmara Municipal de Alfenas, 12 de junho de 2025.
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THALLES GOMES
VEREADOR