| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-03-31 |
| Ementa | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / MG e dá outras providências. |
| native_id | 443 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-06-03 | [GP] Norma promulgada | — | Projeto de Resolução n. 03 / 2024 assinado pelo Presidente e encaminhado para publicação. |
| 2023-11-27 | [AP] Norma elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2023-11-24 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2023-11-24 | [AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura | — | — |
| 2023-11-14 | [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências | — | Encaminhado para Redação Final - Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências. |
| 2023-11-10 | [GP] Deferido | — | Projeto de Resolução n. 03/2023 deferido pelo Presidente para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 13/11. |
| 2023-11-09 | [OP] Parecer encaminhado para leitura na R.O. | — | Para Deferimento e inclusão na Pauta da Reunião Extraordinária do dia 13/11/2023, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2023-11-08 | [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-13T20:33:53.594176-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
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Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br Câmara Municipal de Alfenas Minuta da Resolução em anexo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 2022000300440697 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas / Minas Gerais e dá outras providências. José Carlos de Morais Presidente da Câmara Domingos dos Reis Monteiro Vice-Presidente Márcio Fernando Costa 1º Secretário Paulo Agenor Madeira 2º Secretário Câmara Municipal de Alfenas , 31 de março de 2023 Assinado com senha por José Carlos de Morais - 31/03/2023 11:46:53, Domingos dos Reis Monteiro - 31/03/2023 11:47:00, Márcio Fernando Costa - 31/03/2023 11:47:09, Paulo Agenor Madeira - 31/03/2023 11:47:21, Documento Nº 2533 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 - consulta à autencidade em: http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2533&