| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | 1 - EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2025. |
| native_id | 4458 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-21 | [G] Matéria arquivada | — | Tranformado em Lei |
| 2025-07-21 | [AP] Projeto transformado em lei | — | — |
| 2025-07-21 | [AP] Proposição de Lei sancionada | Enviada ao Legislativo | — | — |
| 2025-07-11 | [AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo | — | — |
| 2025-07-10 | [AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição | — | — |
| 2025-07-10 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| 2025-07-08 | [AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final | S | Projeto aprovado em 2º Turno de Discussão e Votação na Reu. Ord. de 07.07.2025. Para Redação Final. |
| 2025-07-07 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | — | — |
| 2025-06-30 | [AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião | P | — |
| 2025-06-30 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | — | Projetos incluídos na Ordem do Dia da R.O.30.06.25, em Primeiro Turno de Discussão e Votação. |
| 2025-06-27 | [GP] Deferido | — | Emendas deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30-06-2025. |
| 2025-06-27 | [AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho | — | — |
| 2025-06-27 | [G] Documento encaminhado para assinatura | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-30T21:19:28.609177-03:00 | Aprovada por todos | 11 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final PRESIDENTE: Braz Fernando da Silva RELATOR: Cirlei José de Carvalho SECRETÁRIO: Rodolfo Inácio da Freiria EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, que “dispõe sobre o prazo de vinculação ao Município dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias contratados através do processo seletivo público deflagrado pelo Edital nº 001/2023. 1 – EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2025. Sala de Reuniões, 24 de junho de 2025. A CCLJRF: BRAZ FERNANDO DA SILVA (Braz da Máquina) Presidente da CCLJRF CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA Relator da CCLJRF Secretário da CCLJRF