Ofício n.º 119/2025/CG/PMA
Alfenas, 24 de junho de 2025.
Senhor Presidente,
Segue anexa resposta ao requerimento nº 59/2025 de autoria do Vereador
Márcio Fernando Costa.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Esteves Pereira
Secretário Executivo
À Sua Excelência, o Senhor
Vereador Matheus Paccini Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Alfenas (MG)
Prefeitura Municipal de Alfenas
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
Gestão 2022-2024
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALFENAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rua JUSCELINO BARBOSA, 1609 – Centro - Alfenas/MG
Tel. (35) 3698-1746
CORRESPONDÊNCIA INTERNA Nº 53/2025
De: Rodolfo Gonçalves Chaib – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Para: Coordenação de Governo
Alfenas, 26 de junho de 2025.
Prezados Servidores,
Venho através desta, em resposta ao requerimento nº 59/2025 do Poder
Legislativo, que o Município de Alfenas, já publicou no Diário Oficial da União (DOU),
em 13/06/2025 (Cópia anexa), o Pregão Eletrônico nº 41/2025, com o objeto: Contratação
de empresa para a aquisição de placas de identificação de vias e de logradouros,
fornecimento e instalação de suporte metálico. Com abertura do certame prevista para o
dia 07/07/2025 às 14 hs.
Atenciosamente,
Rodolfo Gonçalves Chaib
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025061300258
Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 111, sexta-feira, 13 de junho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul
por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da
Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção de
melhor proposta visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
máquinas e equipamentos - 01 (um) trator agrícola, 01 (um) distribuidor de calcário, 01
(uma) roçadeira hidráulica, 01 (uma) plantadeira e adubadeira, 01 (uma) grade aradora
intermediária, 01 (um) pulverizador, com o objetivo de incentivar a produção rural,
proporcionando ao fortalecimento do setor agropecuário e fomento a Agricultura Familiar,
no Município de São Gabriel do Oeste MS, com recursos financeiros do Convênio
956121/2024, Proposta n° 000415/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às
09:00hs(Horário de Brasília) do dia 30 de JUNHO de 2025, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São
Gabriel do Oeste MS - ronsgo@hotmail.com e poliana.o.gomes@hotmail.com - telefone
para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00
às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso. São Gabriel do Oeste - MS, 11 de Junho de 2025.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendência de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90006/2025, Processo nº 08/2025. Objeto: manutenção ar condicionado
central e afins. Ampla concorrência. DATA: 03/07/2025 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas
(Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@
camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 11 de junho de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Pregoeira comunica a Republicação do Pregão Eletrônico nº 041/2025, tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas de
identificação de vias e logradouros, fornecimento e instalação de suporte metálico. A nova
data de abertura do certame será dia 07/07/2025 às 14h00min. Justificativa: alteração no
quantitativo. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 12 de junho de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PC.71/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025, Registro de Preço nº 30/2025 objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de alimentação para a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias, departamentos e setores
da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce, através da
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pagos com recursos federais, estaduais e
próprio tendo a abertura da sessão no dia 30/06/2025 as 09:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PC.072/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2025, Registro de Preço nº 31/2025, objeto:
Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de
materiais e uniformes de uso exclusivo de ballet, visando atender as necessidades da
oficina de Ballet do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura
no dia 01/07/2025 as 14:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PC.073/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025, Registro de Preço nº 32/2025, objeto:
Contratação de empresa especializada e do ramo de manutenções de ar condicionados para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar
condicionados, pertencentes a Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto
Rio Doce, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de
recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 02/07/2025 as 09:00hs Em 12 de junho de 2025. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório
nº 087/2025, Credenciamento 007/2025, cujo objeto credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços de orientadores sociais e monitores
(facilitadores de oficinas) para os serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial,
destinado ao CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL),
no município de Andradas/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no
Setor de Protocolo da Prefeitura a partir de 12/06/2025. Consultas ao Edital e
Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitações, telefone (35)
3739-2550 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 9 de junho de 2025. MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 031/2025- PREGÃO ELETRÔNICO/ RP Nº 14/2025 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar Ata de Registro de Preço nº 034/2025
junto à empresa MWR DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$10.254,00 (dez mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 09/06/2026. 13 de Junho de 2025. José
Nilton Moreira da Silva - Prefeito Interino Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Araporã/MG torna público que fará realizar Dispensa por
Chamada Pública nº. 001/2025, objetivando a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao
programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, Lei Federal nº
11.326/2006, o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota
Técnica SEE nº 001/2021 e legislação aplicável. Prazo para entrega das propostas: até as
13h do dia 16 de julho de 2025. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição
dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou
telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 11/06/2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: O PONTO DA
CARNE LTDA. Processo Licitatório: 038/2025 - Pregão Eletrônico: 014/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CARNES, PEIXES, FRANG O,
EMBUTIDOS E QUEIJOS destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG. Valor R$
2.106.166,50 (dois milhões, cento e seis mil e cento e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos). Data da ARP: 06/06/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: RIO GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA. Processo Licitatório: 038/2025 - Pregão
Eletrônico: 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de
CARNES, PEIXES, FRANGO, EMBUTIDOS E QUEIJOS destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de
Araporã/MG. Valor R$ 155.925,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte e
cinco reais). Data da ARP: 06/06/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Resultado de Recurso - Processo Licitatório Nº 38/2025
A Prefeitura M. Bela Vista de Minas, torna público resultado de julgamento de
recurso. Recorrente: empresa MGM Brasil Serviços Ltda - CNPJ: 42.699.174/0001-34:
IMPROCEDENTE . Bela Vista de Minas, 12 de junho de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 062/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 017/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de materiais de construção em geral, para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A
abertura será dia 30/06/2025 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho-MG, 11 de junho de 2025.
ANÍBAL BORGES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 publicado no DOU nº 107
de 09 de junho de 2025, Seção 3. Onde se lê: "A abertura será dia 26/05/2025 às 09h30". Leia-se: "A abertura será dia 26/06/2025 às 09h30"
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Concorrência Eletrônica - Processo Licitatório nº 048/2025, Concorrência
Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de restauração, impermeabilização, limpeza e reparos
técnicos na laje da Estação Ferroviária Aureliano Mourão, patrimônio tombado, visando
a preservação estrutural e estética do bem. Data: 22/07/2025, às 13h00min. Plataforma
Licitar Digital, através do link: https://licitar.digital/.
Bom Sucesso-MG, 12 de junho de 2025.
MARCO AURÉLIO PEDROZO
Agente de Contratação