| 2025-09-17 |
[AP] Proposição de Lei assinada | Encaminhada ao Executivo |
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| 2025-09-17 |
[AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura |
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— |
| 2025-09-17 |
[AC] Redação Final assinada | Encaminhada para edição |
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Proposição de Lei |
| 2025-09-16 |
[AC] Redação Final elaborada | Encaminhada para assinatura |
— |
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| 2025-09-08 |
[AP] Projeto aprovado 2º TURNO | Encaminhado Redação Final |
S |
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| 2025-09-01 |
[AP] Projeto aprovado 1º TURNO | Encaminhado próxima Reunião |
P |
— |
| 2025-08-29 |
[OP] Matéria incluída na Ordem do Dia |
P |
Projeto incluído na Ordem do Dia da R.O. 01.09.2025 para Leitura de Parecer e Primeiro Turno de Discussão e Votação. |
| 2025-08-29 |
[GP] Deferido |
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Mensagem do Executivo n. 25 / 2025 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 01/09/2025. |
| 2025-08-29 |
[AC] Parecer assinado | Encaminhado para despacho |
— |
Encaminhar à Assistência de Plenário para a inclusão na pauta da próxima Reunião Plenária Ordinária, devendo o presente Projeto de Lei ser incluído na Ordem do Dia para:
I - Leitura do parecer da CCLJRF (não há a necessidade de indagação do parecer verbal de nenhuma outra Comissão Permanente, haja vista que, regimentalmente, Projetos de Lei que versam sobre essa matéria deverão receber o parecer escrito apenas da CCLJRF); e
II - Deliberação em 1º TURNO de Discussão e Votação.
Att.,
Rodolfo Martins Nunes de Morais
Assistente de Comissões |
| 2025-08-26 |
[AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura |
— |
Após a coleta das assinaturas dos membros da Comissão, ao encaminhar à Assistência de Plenário para a inclusão na pauta da próxima Reunião Plenária Ordinária, gentileza informar que o presente Projeto de Lei deve ser incluído na Ordem do Dia para:
I - Leitura do parecer da CCLJRF (não há a necessidade de indagação do parecer verbal de nenhuma outra Comissão Permanente, haja vista que, regimentalmente, Projetos de Lei que versam sobre essa matéria deverão receber o parecer escrito apenas da CCLJRF); e
II - Deliberação em 1º TURNO de Discussão e Votação.
Att.,
Rodolfo Martins Nunes de Morais
Assistente de Comissões |
| 2025-08-26 |
[AC] Matéria encaminhada à Comissão para emissão de Parecer |
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| 2025-06-30 |
[AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões |
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Projeto apresentado na R.O. 30.06.2025. Encaminhado às Comissões Permanentes. |
| 2025-06-30 |
[OP] Matéria incluída na Ordem do Dia |
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Projetos incluídos na Ordem do Dia da R.O.30.06.25 |
| 2025-06-27 |
[GP] Deferido |
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Mensagem n. 25 / 2025 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30-06-2025. |
| 2025-06-27 |
[OP] Deliberação do Plenário a Inclusão da Pauta |
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Deferimento ou Indeferimento - Para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/06/2025, Servidor Responsável - Wendell. |
| 2025-06-27 |
[P] Documento encaminhado |
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