materia nº 578/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 578/2025
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Assunto: Solicitação de abertura de concurso público para áreas estratégicas 
da saúde – Inclusive para o CMA
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que providencie, com a 
máxima urgência, a realização de concurso público para provimento de 
vagas no quadro efetivo do Município, com prioridade para setores que 
necessitam de equipe fixa, especialmente na área da saúde mental.
JUSTIFICATIVA:
1. Descontinuidade do tratamento: A rotatividade excessiva de 
profissionais, somada à contratação temporária via processos 
seletivos, tem gerado prejuízos ao acompanhamento dos usuários em 
tratamento de saúde mental, ocasionando perda de vínculo e 
retrocessos significativos.
2. Escassez de equipe fixa: A instabilidade decorrente da falta de equipe 
multiprofissional permanente compromete a eficácia dos serviços e a 
humanização do atendimento, especialmente em setores que 
demandam continuidade e vínculo profissional.
3. Comprometimento do acesso: A demora no atendimento e a carência 
de profissionais prejudicam o acesso da população aos serviços 
essenciais e podem até agravar quadros clínicos, elevando riscos à 
saúde pública.
4. Expectativa x realidade: Embora a Prefeitura tenha promovido 
seleções temporárias é necessário assegurar que cargos essenciais, a 
exemplo de psicólogos, assistentes sociais e médicos psiquiatras, 
sejam efetivamente contemplados com provimento definitivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
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Requer-se, portanto, a abertura de concurso público para os seguintes 
cargos, entre outros:
 Psicólogo – Saúde Mental
 Assistente Social
 Médico Psiquiatra
 Enfermeiro
 Fonoaudiólogo
 Terapeuta Ocupacional
Esses profissionais compõem a equipe multidisciplinar fundamental para 
garantir o acompanhamento.
Câmara Municipal de Alfenas, 11 de julho de 2025.
 
 
EDNILSON FRANCISCO NETO
VEREADOR