materia nº 19/2023

Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Concede título de cidadão honorário
ao SR. OSMAR DA SILVA BASTOS
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprova, e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido título de cidadão honorário ao Sr. Osmar da Silva Bastos, em reconhecimento à relevante contribuição para a segurança do Município como
presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA, em
várias oportunidades, bem como por ser em grande influenciador e apoiador da
implantação da Guarda Municipal e do Programa Educacional de Resistência ás Drogas
PROERD, em Alfenas. Art. 2º O título de que trata este Decreto Legislativo será especialmente
confeccionado e entregue ao agraciado em sessão solene da Câmara Municipal de
Alfenas.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
2022000300440697
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSMAR DA
SILVA BASTOS
Assinado com senha por Braz Fernando da Silva - 10/03/2023 07:26:47, Documento Nº 2249 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2023 - consulta à autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2249&
Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85 - Centro CEP:37130031 - ALFENAS - MG
Telefone: (35) 3291-2349 CNPJ: 04.372.444/0001-09 www.cmalfenas.mg.gov.br
Câmara Municipal de Alfenas
Braz Fernando da Silva
Vereador(a)
Câmara Municipal de Alfenas , 9 de março de 2023
Assinado com senha por Braz Fernando da Silva - 10/03/2023 07:26:47, Documento Nº 2249 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2023 - consulta à autencidade em:
http://www.legislativo.cmalfenas.mg.gov.br:8045/SCM/form.jsp?sys=SCM&action=openform&formID=464570471&inst=8&iddoc=2249&