materia nº 602/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça Fausto Monteiro, 85 – Telefax: (35) 3291-2349 – CEP 37130-031 – Alfenas – MG 
E-mail: camara@cmalfenas.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº 602/2023
Assunto: Obras e Serviços
Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as),
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a 
situação da irregularidade de uma caixa de concreto que abriga cabos de energia 
que se encontra no solo da calçada da mão inglesa, na Praça Getúlio Vargas, e 
providencie a imediata adequação para evitar a ocorrência de acidentes.
J U S T I F I C A T I V A:
Recebi diversas reclamações de moradores quanto a este problema, 
tendo em vista que a caixa de concreto não está nivelada com o solo e, por esta 
razão, muitas pessoas tropeçam nessa caixa, já tendo ocorrido até mesmo casos 
de pessoas que sofreram queda da própria altura. Inclusive, alguns moradores 
relataram até mesmo por meio das redes sociais este problema.
Visando identificar a responsabilidade por este problema, oficiei a 
CEMIG, pedindo que fosse realizada a identificação da responsabilidade por 
esta caixa.
Prontamente foi atendida pela CEMIG que realizou uma minuciosa 
inspeção no local, conforme relatório anexo, informando que referida caixa é de 
responsabilidade do Município de Alfenas, cabendo a este a responsabilização 
pela adequação da caixa de modo a impedir a ocorrência de novos acidentes no 
local.
Por esta razão, solicito ao Executivo, com a máxima urgência, que 
faça a adequação dessa caixa para que a mesma fique nivelada ao solo, visando 
impedir que mais pessoas tropecem e se acidentem neste local.
 
Câmara Municipal de Alfenas, em 25 de agosto de 2023.
_________________
Teresa Suelene de Paula
VEREADORA